Servidor aposentado por invalidez não precisa provar recidiva de doença para pedir isenção do IR
Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), aposentado por invalidez em 2006, ganhou na Justiça o direito à isenção do Imposto
Estado de São Paulo destina R$ 75,8 milhões para quitar precatórios em julho
No mês de julho de 2018, pouco mais de R$ 75,8 milhões foram destinados ao pagamento de precatórios. As listas e os valores pagos em
Modernização do TJ-SP vem agilizando processos, inclusive os que envolvem precatórios
O Tribunal de Justiça de São Paulo vem implantando um amplo programa de modernização, que está reduzindo substancialmente o prazo de tramitação de processos. Por
Supremo confirma decisão do STJ que prevê a incidência de juros entre a expedição e o efetivo pagamento dos precatórios
A chamada “coisa julgada” (característica dos processos judiciais que já foram julgados em definitivo e que já não comportam mais recursos) é imutável, inclusive quanto
Equipe Sandoval Filho dedica-se à prática esportiva no Dia do Advogado
No dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Advogado, a equipe da Advocacia Sandoval Filho reuniu-se para participar da Nigh
Diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública são aprovadas pela Câmara
Os profissionais da educação escolar básica pública devem passar a ser mais valorizados. É o que prevê a proposta aprovada pelo Plenário da Câmara dos
No Dia do Advogado, Sandoval Filho homenageia o mais novo profissional da sua Equipe Jurídica
Comemora-se no dia 11 de agosto o “Dia do Advogado”, data em que foram criadas as duas primeiras faculdades de direito do país. Para celebrar
Ação no STF requer a cassação de decisão do TCU que prevê a revisão de pensões por morte a filhas de servidores
O Supremo Tribunal Federal recebeu uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que questiona o entendimento do Tribunal de Contas da União que
Advocacia Sandoval Filho recomenda muito cuidado ao compartilhar informações pessoais
O Facebook é uma importante ferramenta que a Advocacia Sandoval Filho utiliza para manter-se em contato com os seus clientes, principalmente para divulgar notícias importantes
Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o reingresso de servidor que se demitiu de forma voluntária
Está em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a PEC 399/18 (Proposta de Emenda à Constituição) que permite o reingresso às funções originais
