Aprovada em primeiro turno a proposta de aumento do teto salarial de servidores paulistas
Foi aprovada, em primeiro turno, a Proposta que visa aumentar o teto salarial dos servidores públicos do Estado de São Paulo.
Advocacia Sandoval Filho informa sobre seu expediente neste feriado
A Advocacia Sandoval Filho comunica que, por conta do feriado do dia 1º de maio – em que se celebra o Dia do Trabalhador -,
Vedada a acumulação de cargos sem autorização legal
Uma técnica judiciária foi impedida pelo Supremo Tribunal Federal de permanecer na função no Tribunal de Justiça de Pernambuco ao mesmo tempo em que exercia
TJ-SP libera listas de pagamentos de precatórios referentes a março
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Diretoria de Execução de Precatórios, disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios da Fazenda,
STJ garante pensão por morte a jovem que vivia sob guarda de avô
Por entender que crianças e jovens menores de idade dependentes economicamente dos avós têm direito ao recebimento de pensão por morte, a 1ª Turma do
Não é possível compensação de tributo com precatório alimentar
É inviável a compensação de débito tributário com precatório alimentar. Foi o que decidiu o ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Turma do Superior Tribunal de
STJ determina que candidato cotista excluído de concurso volte a concorrer à vaga pública
Um candidato a analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que havia sido excluído do concurso para uma das vagas destinadas a negros
Saiba como fica o expediente da Advocacia Sandoval Filho nesta Páscoa
A Advocacia Sandoval Filho informa que não haverá expediente no dia 30 de março, em razão do feriado da Sexta-Feira Santa. As atividades serão retomadas
Diretores e supervisores de ensino também terão reajuste salarial
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no dia 21 de março, o projeto de lei que estende aos diretores e supervisores de ensino da
Estado adere automaticamente novos servidores ao Plano de Previdência Complementar
O Governo do Estado sancionou a Lei nº 16.675/2018 que inclui, de forma automática, novos servidores na Fundação de Previdência Complementar do Estado de São
