Policiais e bombeiros militares inativos poderão participar da Força Nacional de Segurança Pública
O presidente interino Michel Temer editou medida provisória que autoriza policiais e bombeiros militares inativos há menos de cinco anos a integrarem a Força Nacional
Participantes de audiência pública concluem que unificação das polícias é inviável no momento
Representantes de organizações voltadas à segurança pública e aos direitos humanos concordaram que o momento atual não é favorável à unificação das polícias civil e
Comissão da Câmara aprova a criação do Dia do Policial e do Bombeiro Militares
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares,
Policiais e bombeiros militares penalizados por participarem de manifestações recebem anistia
O Congresso Nacional derrubou o veto à anistia de policiais e bombeiros militares de nove estados que haviam recebido pena administrativa por participarem de movimentos
Servidora com filho deficiente ganha direito à redução na jornada de trabalho
Uma servidora da Universidade Federal de Pernambuco conseguiu, através da Justiça, que sua jornada de trabalho fosse reduzida sem abatimento salarial para que pudesse acompanhar
Advogados vão ao Congresso apoiar aprovação da PEC 159 que prevê pagamento de precatórios até 2020
Advogados de credores alimentares reuniram-se com senadores para apoiar a aprovação da PEC 159/15 (Proposta de Emenda Constitucional), que prevê a quitação completa do estoque
STF decide que licença-prêmio convertida em pecúnia deve obedecer ao teto remuneratório de 2003
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu liminar que havia impedido a aplicação do redutor salarial na remuneração de um agente de
Senado aprova em primeiro turno PEC que prevê pagamentos de precatórios até 2020
O Senado Federal aprovou em primeiro turno, no dia 1º de junho, a PEC 159/2015. A Proposta de Emenda à Constituição possibilita que estados, municípios
Governo Federal quer impedir que OAB participe de ação que denuncia a demora de pagamentos de precatórios
O Governo Federal apresentou documento à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no qual sugere que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
PEC 159 deverá entrar em segunda votação no Senado durante esta semana
Aprovada em primeiro turno no Senado Federal, a PEC 159/15, que define novos meios para financiar os entes devedores, como o acesso a depósitos judiciais,
