Orientações sobre precatórios são divulgadas pelo TJSP
Para ajudar credores de precatórios a sanar dúvidas sobre como acompanhar o andamento dos processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou, em seu site, links para consulta pela internet e endereços de interesse.
No portal https://esaj.tjsp.jus.br, o credor pode consultar o precatório pelo número do processo clicando em “Consultas Processuais”. Há duas opções de pesquisa: Consulta de processos do 1º Grau e de processos do 2º Grau.
É possível, ainda, comparecer pessoalmente à Upefaz – Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública para esclarecer dúvidas. A unidade fica no Viaduto Dona Paulina, nº 80 – Sé, em São Paulo.
A Depre – Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos também realiza atendimento na Rua dos Sorocabanos, nº 680, Sala 34 – Ipiranga, São Paulo.
Outros meios de consulta de processos
Além dos meios divulgados, o credor de precatório pode consultar os processos pelos links do site do Tribunal de Justiça abaixo:
- No endereço http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 é possível acessar, por exemplo, informações quanto aos valores depositados mensalmente pelos entes devedores nas contas vinculadas para pagamento de precatórios, posição cronológica em que se encontra o processo para disponibilização, dentre outras instruções.
- No endereço http://www.tjsp.jus.br/cac/scp/webrelpubliclstpagprecatefetuados.aspx é possível pesquisar os pagamentos já disponibilizados selecionando o nome da entidade devedora.
- Os precatórios pendentes de pagamento podem ser consultados neste link: http://www.tjsp.jus.br/cac/scp/webRelPublicLstPagPrecatPendentes.aspx. É necessário selecionar a entidade devedora e digitar a palavra que aparece acima do campo de texto.
- No endereço http://www.tjsp.jus.br/cac/scp/webmenupesquisa.aspx é possível obter informações sobre um precatório específico pesquisando por nome, CPF ou número do processo.
(Imagem: Urupong/iStock.com)
