OAB-SP se posiciona sobre PEC 152/2015: “Novo calote”
“Trata-se de um novo calote”. Foi o que declarou o presidente da Comissão de Precatórios da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP),
TJ apresenta listas de pagamentos de fevereiro
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em seu site as listas de pagamentos de precatórios referentes ao mês de fevereiro deste ano. Ao
Palestra final do ciclo de debates sobre o novo CPC tratou da fase de execução
A série de debates sobre o novo Código de Processo Civil que vinha sendo realizada na Advocacia Sandoval Filho terminou na última quinta-feira, 10/3, com
Mutirão do Tribunal de Justiça libera R$ 120 milhões para pagamentos a credores
Mutirão realizado por funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu a liberação de 1.730 mandados de levantamento de recursos que resultou no pagamento
Projeto de Lei que altera regras para transferência de depósitos judiciais aguarda votação na Câmara
O Projeto de Lei do Senado (PSL) 183/2015, que altera parte do texto da Lei Complementar 151/2015, foi encaminhado à Câmara dos Deputados para aprovação
Iasp e Madeca solicitam fazer parte do processo relativo ao mandado de segurança impetrado pelo Governo Estadual
Em janeiro deste ano, o Governo do Estado de São Paulo impetrou mandado de segurança contra ato do desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, coordenador da
Aumento de número de idosos no país exige revisão de políticas públicas
O Brasil conta com mais de 205 milhões de habitantes, dos quais 9% formados por pessoas com 65 anos ou mais, segundo o IBGE. Dados
Sequestro de verba para pagamento de precatório deve seguir ordem cronológica
Mesmo que o credor vá à Justiça para requerer o pagamento de seu precatório através de sequestro de verba, a ordem cronológica de pagamentos deve
TJSP disponibiliza listas de pagamentos referentes a janeiro de 2016
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em seu site, no dia 1º de fevereiro, as listas de pagamentos de precatórios da Fazenda do
Governadores se reúnem com presidente do STF para discutir depósitos judiciais
Governadores e vice-governadores de 18 estados do país se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para discutir questões sobre a
