Mutirão do Tribunal de Justiça libera R$ 120 milhões para pagamentos a credores
Mutirão realizado por funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu a liberação de 1.730 mandados de levantamento de recursos que resultou no pagamento
Projeto de Lei que altera regras para transferência de depósitos judiciais aguarda votação na Câmara
O Projeto de Lei do Senado (PSL) 183/2015, que altera parte do texto da Lei Complementar 151/2015, foi encaminhado à Câmara dos Deputados para aprovação
Iasp e Madeca solicitam fazer parte do processo relativo ao mandado de segurança impetrado pelo Governo Estadual
Em janeiro deste ano, o Governo do Estado de São Paulo impetrou mandado de segurança contra ato do desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, coordenador da
Aumento de número de idosos no país exige revisão de políticas públicas
O Brasil conta com mais de 205 milhões de habitantes, dos quais 9% formados por pessoas com 65 anos ou mais, segundo o IBGE. Dados
Sequestro de verba para pagamento de precatório deve seguir ordem cronológica
Mesmo que o credor vá à Justiça para requerer o pagamento de seu precatório através de sequestro de verba, a ordem cronológica de pagamentos deve
TJSP disponibiliza listas de pagamentos referentes a janeiro de 2016
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em seu site, no dia 1º de fevereiro, as listas de pagamentos de precatórios da Fazenda do
Governadores se reúnem com presidente do STF para discutir depósitos judiciais
Governadores e vice-governadores de 18 estados do país se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para discutir questões sobre a
OAB questiona no Supremo lei que autoriza uso de depósitos judiciais
O Conselho Federal da OAB moveu, no dia 29 de janeiro, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal contra a Lei
Supremo reafirma: execução individual em ação coletiva pode ser feita por Requisição de Pequeno Valor
O Supremo Tribunal Federal reafirmou jurisprudência que permite o pagamento individual, por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), em ação coletiva contra a Fazenda
TJSP disponibiliza listas de pagamentos referentes a dezembro de 2015
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou em seu site, no dia 11 de janeiro, as listas de pagamentos de precatórios referentes a dezembro
