Sócia da Advocacia Sandoval Filho publica obra sobre proteção internacional dos direitos humanos
A advogada Ana Flávia Magno Sandoval, sócia da Advocacia Sandoval Filho, lançou recentemente o livro O Brasil e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos, obra que analisa a inserção do Estado brasileiro no cenário jurídico internacional dentro do contexto da ordem econômica global.
Com abordagem histórica e linguagem acessível, o livro examina o surgimento do Direito Internacional e dos Direitos Humanos, seus fundamentos, fontes e a forma como essas normas são recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro, com especial atenção às normas de Direito Internacional dos Direitos Humanos. A obra apresenta o funcionamento do Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos, detalhando como o Brasil passou a integrar esse sistema e de que maneira decisões oriundas do Direito Internacional são incorporadas ao Direito Interno.
O conteúdo também aborda casos concretos envolvendo o Estado brasileiro no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, incluindo situações em que o país foi submetido a julgamento e condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Entre os exemplos analisados, o livro destaca os casos concretos de atraso no pagamento de precatórios judiciais de natureza alimentar, submetidos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e admitidos para apreciação pela Corte Interamericana de Proteção aos Direitos Humanos.
Ao longo da obra, a autora, além de expor sobre o surgimento e a evolução do direito internacional e dos direitos humanos, propõe uma reflexão sobre o papel do indivíduo no contexto globalizado de proteção aos direitos humanos, especialmente diante de situações em que o próprio Estado atua como violador das leis e da Constituição Federal.
A publicação está disponível em diferentes formatos. A versão digital em língua portuguesa pode ser adquirida como e-book para Kindle na plataforma Amazon, assim como a edição bilíngue. A versão física do livro é comercializada exclusivamente na edição bilíngue, com vendas por meio da Editora Nauta e da Livraria de Direito.
- E-book em português (Amazon):
https://www.amazon.com.br/Sistema-Internacional-Prote%C3%A7%C3%A3o-Direitos-Humanos-ebook/dp/B0G3D8HLV8/ - E-book bilíngue (Amazon):
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https://www.livrariadedireito.com.br/direito-civil/o-brasil-e-o-sistema-internacional-de-protecao-aos-direitos-humanos-ana-flavia-magno-sandoval - Livro físico bilíngue (Editora Nauta): https://editoranauta.com.br/Produto.aspx?idProduto=508789
Duas unidades do livro serão doadas à Biblioteca da Advocacia Sandoval Filho, ampliando o acervo disponível para consulta de colaboradores e interessados no tema.
Sobre a autora
Ana Flávia Magno Sandoval é advogada inscrita na OAB/SP desde 2011, sob o nº 305.258. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2010, e é especialista em Direito Tributário pela PUC-SP/COGEAE. Integra a equipe de sócios da Advocacia Sandoval Filho e atua como fundadora e sócia da Escola Nacional de Direito (END). Também é membro da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
