OAB-SP e MADECA entram com representação junto ao TCE
São Paulo, 16 de setembro de 2003. EXMO SR.DR. CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA, M.D. DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DIGNÍSSIMO
Procuradoria Geral do Estado se justifica pela falta de pagamento de OPVs
Os Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor (OPVs) vencidos em fevereiro de 2011 não foram depositados pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. No dia
Programa vai alfabetizar 100.000 servidores
A Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESSP-ESP) assinará convênio com o Ministério da Educação na próxima quinta-feira, dia 13
Juízes consideram procedente maioria das ações da GTE
Cento e trinta e nove ações patrocinadas pela Advocacia Sandoval Filho, relativas à extensão da Gratificação de Trabalho Educacional aos servidores aposentados, foram julgadas, em
Prioridade não é obedecida e credora morre na fila
Cinira Neusa Bovo Cecagno tinha 68 anos e era professora aposentada. Após uma vida dedicada ao serviço público, Cinira costumava ficar em casa, em Rio
Agentes de Segurança Penitenciária aposentados e seus pensionistas têm direito a gratificação
A Gratificação de Atividade Penitenciária (GAP), concedida somente aos funcionários da ativa, deve também ser estendida aos aposentados e pensionistas. Isso acontece porque o Tribunal
Cálculo do Adicional por Tempo de Serviço incorpora todas as vantagens
A Constituição Estadual prevê a inclusão de todas as vantagens e gratificações a que o servidor tem direito no cálculo do Adicional por Tempo de
Servidores lançam movimento público contra calote oficial.
“Os servidores públicos têm que ir para rua em busca dos seus direitos”, conclamou Lineu Neves Mazano, presidente da FESSP-ESP, Federação dos Sindicatos dos Servidores
Supremo vota contra o parcelamento de precatórios
O plenário do Supremo Tribunal Federal votou pela suspensão do dispositivo que permitia o parcelamento, em até dez anos, de precatórios pendentes na época da
OAB paulista pede pagamento de doentes e idosos
Advogados da comissão de dívida pública da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional paulista, quer que o pagamento dos precatórios devidos a idosos e portadores
