Instituto dos Advogados de São Paulo requer ao Tribunal de Justiça o reconhecimento do “estado de inadimplência” do governo paulista
O Estado de São Paulo não vem honrando com os seus compromissos de pagar precatórios tal como prevê a legislação vigente. Cerca de R$ 4
Demissão de servidores por mau desempenho é aprovada por Comissão do Senado
O Projeto de Lei do Senado que institui a avaliação de desempenho de servidores públicos – e permite a exoneração daqueles que não atingirem o
Equipe Sandoval Filho participa da 14ª Maratona Ayrton Senna em São Paulo com mais de 30 integrantes
Uma grande festa de confraternização esportiva. Assim pode ser definida a 14ª Maratona Ayrton Senna, realizada no Autódromo de Interlagos, em São Paulo, na manhã
Marcelo Gatti Reis Lobo: “Ministro Barroso pôs fim a qualquer dúvida sobre a legitimidade do uso de depósitos judiciais para quitar precatórios”
Recentemente, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu, por medida liminar, que os depósitos judiciais poderiam, sim, ser utilizados para o pagamento de precatórios atrasados. O
Entidades que representam servidores públicos alertam sobre “desmonte” no funcionalismo
Em audiência pública da Comissão Senado Futuro (CSF), realizada no Senado Federal, membros de entidades que representam servidores públicos alertaram sobre o conjunto de iniciativas
Sancionada lei que prioriza atendimento às pessoas com 80 anos em relação aos demais idosos
Foi sancionada pelo presidente Michel Temer a lei que altera o Estatuto do Idoso no sentido de priorizar o atendimento médico e jurídico aos idosos
TJSP determina que Governo do Estado reavalie pedido de reintegração de servidora demitida
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Governo do Estado realizasse nova análise do pedido de uma ex-diretora de escola que busca
Estado não pode retirar aposentadoria de servidor após cinco anos de concessão
O Tribunal de Justiça do Ceará deu parecer favorável a uma servidora que teve uma de suas aposentadorias cassadas pelo governo daquele Estado. A autora
Professora temporária conquista direito à licença-maternidade de 180 dias
Mãe de gêmeos, uma professora temporária da rede pública de educação do Estado conseguiu na Justiça o direito à extensão da sua licença-maternidade para 180
Delegado pede plano de contingenciamento para evitar a suspensão de serviços da Polícia Civil
Segundo Waldir Antonio Covino, delegado-adjunto em exercício da Polícia Civil de São Paulo, a corporação está sem dinheiro. Por isso, ele pediu que seja elaborado
