Edição 586
Confira a edição nº 584 do Painel do Servidor, enviada no dia 17 de janeiro de 2020.
STF: reajuste anual para servidores só é válido se constar em todas as Leis orçamentárias do Estado
O reajuste salarial anual de servidores públicos deve constar na Lei Orçamentária Anual (LOA) e estar previsto também na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de
Redução do teto das OPVs em São Paulo é alvo de questionamento no STF
A redução do teto das Obrigações de Pequeno Valor (OPVs) do Estado de São Paulo já é alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal. Uma
Advocacia Sandoval Filho deseja a todos boas festas!
A Advocacia Sandoval Filho deseja boas festas a todos!
Edição 585
Confira a edição nº 585 do Painel do Servidor, enviada no dia 13 de dezembro de 2019.
Diretor da Advocacia Sandoval Filho participa do IV Encontro Nacional de Precatórios em Brasília
O IV Encontro Nacional de Precatórios, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019 em Brasília (DF), recebeu
Comissão de Precatórios da OAB SP reúne-se com novo titular da Depre e sugere agilizar pagamentos
A Depre (Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos) do Tribunal de Justiça de São Paulo está sob novo comando. Para substituir o desembargador Luís
CNJ adequa as regras de gestão de precatórios nos Tribunais de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça publicou, no dia 3 de dezembro, as novas regras que Tribunais de Justiça deverão obedecer na gestão dos precatórios e
Precatórios: pagamentos de novembro desapontam credores e advogados
Credores e advogados de credores ficaram desapontados com os valores destinados aos pagamentos no mês de novembro, considerados muito abaixo do que representantes do Tribunal
Valor destinado aos precatórios em novembro é 80% menor do que em outubro
Pouco mais de R$ 70,6 milhões. Este foi o valor destinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo aos pagamentos de precatórios do Estado em
