Defensoria Pública da União quer garantir aposentadoria especial a servidores com deficiência
A Defensoria Pública da União apontou no Supremo Tribunal Federal a omissão do Congresso Nacional em definir as regras que devem ser aplicadas para a
Edição 548
Confira a edição nº 548 do Painel do Servidor, enviada no dia 29 de março de 2019.
STF discute incidência de juros de mora entre expedição e pagamento de precatório
O Supremo Tribunal Federal irá definir se incide juros de mora no período entre a expedição e o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno
Supremo forma maioria em favor do IPCA-E para atualizar o valor de precatórios antigos
Mais uma decisão benéfica aos credores de precatórios parece surgir no Supremo Tribunal Federal. A maioria dos ministros do Supremo votou a favor da aplicação
Edição 547
Confira a edição nº 547 do Painel do Servidor, enviada no dia 22 de março de 2019.
Superior Tribunal de Justiça aborda luta de candidato para assumir cargo de professor
Um candidato a professor pela rede pública de ensino do Distrito Federal, que havia passado no concurso público em 2003, só assumiu o cargo seis
Promulgada lei que transforma carcereiros em agentes policiais do Estado
Uma lei complementar que transformou os ocupantes do cargo de carcereiro em agentes policiais do Estado de São Paulo foi publicada no Diário Oficial no
Edição 546
Confira a edição nº 546 do Painel do Servidor, enviada no dia 15 de março de 2019.
Proposta quer garantir remarcação de prova de aptidão física a candidatas gestantes
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal irá analisar um projeto de lei que garante às candidatas gestantes o direito de
STJ revê orientação sobre incidência de juros de mora em Requisições de Pequeno Valor
O Superior Tribunal de Justiça está rediscutindo o próprio entendimento sobre a incidência de juros de mora em Requisições de Pequeno Valor (RPV) – especificamente
