Edição 553
Confira a edição nº 553 do Painel do Servidor, enviada no dia 3 de maio de 2019.
Gratificação de Função deve ser paga a professores estaduais aposentados
Uma Lei Estadual de 2007 determinou o pagamento da Gratificação de Função a professores do Estado de São Paulo designados às funções de Professor Coordenador
Edição 552
Confira a edição nº 552 do Painel do Servidor, enviada no dia 26 de abril de 2019
Servidores da saúde podem acumular cargos desde que os horários sejam compatíveis
Os servidores da área da saúde podem acumular cargos desde que a compatibilidade de horários das funções seja respeitada, não se aplicando mais o limite
Edição 551
Confira a edição nº 551 do Painel do Servidor, enviada no dia 18 de abril de 2019.
Atendimento da Advocacia Sandoval Filho será suspenso no dia 18/4
A Advocacia Sandoval Filho informa que o atendimento presencial e telefônico será suspenso na quinta-feira, dia 18 de abril. Já no dia 19 de abril
Julgamento sobre correção de precatórios antigos pelo IPCA-E será retomado no dia 8 de maio
A discussão que irá definir se o IPCA-E deverá ser aplicado na correção monetária das dívidas da Fazenda Pública entre 2009 e 2015 já tem
Licença-prêmio não usufruída pode ser paga na aposentadoria
Assegurada pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei 10.261/68), a licença-prêmio consiste no direito de todo servidor público do Estado
Saiba mais sobre a aposentadoria especial do policial civil
A aposentadoria especial é assim chamada porque seus requisitos são diferentes da aposentadoria regular. Ela é concedida, por exemplo, aos funcionários públicos que exercem atividade
Edição 550
Confira a edição nº 550 do Painel do Servidor, enviada no dia 12 de abril de 2019.
