Edição 544
Confira a edição nº 544 do Painel do Servidor, enviada no dia 1 de março de 2019.
Candidata a delegada ingressa em curso de formação enquanto questiona prova na Justiça
Uma candidata ao cargo de delegada da Polícia Civil do Estado de Goiás conseguiu, na Justiça, uma liminar que garantisse sua entrada no Curso de
STF irá julgar se candidato estrangeiro pode assumir cargo público em universidade
O Supremo Tribunal Federal irá decidir se um candidato estrangeiro, aprovado em concurso público para professor, técnico ou cientista em universidade brasileira ou instituição de
Prazo para questionar resultado de concurso é de cinco anos após fim da vigência do edital
O candidato ao serviço público tem até cinco anos para questionar na Justiça o resultado do concurso prestado, observando o fim da data de vigência
Projeto de Lei quer destinar 25% das vagas da segurança pública a mulheres
Um Projeto de Lei em trâmite na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 25% das vagas oferecidas em concursos para a área da segurança
Edição 543
Confira a edição nº 543 do Painel do Servidor, enviada no dia 22 de fevereiro de 2019.
TRT9 declara inconstitucional uso da TR para correção de dívidas trabalhistas
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), do Paraná, declarou inconstitucional o dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecido
Edição 542
Confira a edição nº 542 do Painel do Servidor, enviada no dia 15 de fevereiro de 2019.
Devolução de valores pagos por erro da Previdência Social será julgada pelo STJ
Cabe a devolução dos valores pagos por erro administrativo da Previdência Social recebidos de boa-fé pelo segurado? É o que irá julgar o Superior Tribunal
Candidata com formação acadêmica superior à exigida pelo edital garante nomeação pela Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que não é razoável proibir a posse de um candidato ao cargo público pretendido simplesmente porque o concorrente
