Fique atento ao expediente da Advocacia Sandoval Filho neste fim de ano
A Advocacia Sandoval Filho comunica a seus clientes e colegas que estará em recesso a partir do dia 22 de dezembro de 2018. Retornaremos com
STF concede isenção de impostos a servidora aposentada com visão monocular
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi favorável ao pedido de uma servidora pública aposentada que pedia a isenção do recolhimento
Nova unidade de processamento de precatórios é inaugurada em São Paulo
A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) do Tribunal de Justiça de São Paulo foi totalmente inaugurada no dia 10 de
Governo de São Paulo obtém mais R$ 1,2 bi para pagar precatórios
O Governo do Estado conseguiu autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo para utilizar uma fonte recursos prevista na Constituição para os pagamentos de
Juiz concede redução de jornada de trabalho a servidora para cuidar de filha com deficiência
O juiz Denes Ferreira Mendes, da região de Paraguaçu, Minas Gerais, concedeu a uma servidora pública o direito à jornada de trabalho com horário reduzido
Supremo volta a analisar IPCA-E como índice de correção monetária de precatórios
Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltaram a analisar o IPCA-E, que reflete a inflação, como índice de correção monetária a ser aplicado nas condenações
Edição 536
Confira a edição nº 536 do Painel do Servidor, enviada no dia 14 de dezembro de 2018.
STF decide não restituir parcelas recebidas por boa-fé através de liminar revogada
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por sua maioria, foi favorável ao entendimento de que, em caso de revogação de liminar oriunda de mudança
Alesp aprova quatro projetos de lei sobre cargos do Poder Judiciário
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou quatro projetos de lei referentes a cargos do funcionalismo. Três projetos têm ligação com o Poder Judiciário e
TJ/DF decide a favor de convocação de aprovado em concurso que havia pedido reposicionamento
A 5ª Turma Cível do TJ/DF decidiu a favor da convocação de candidato aprovado em concurso para o curso de formação de bombeiros militares do
