Artigos de Advocacia Sandoval Filho

Advocacia Sandoval Filho recomenda muito cuidado ao compartilhar informações pessoais

access_time3 de agosto de 2018

O Facebook é uma importante ferramenta que a Advocacia Sandoval Filho utiliza para manter-se em contato com os seus clientes, principalmente para divulgar notícias importantes

Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o reingresso de servidor que se demitiu de forma voluntária

access_time1 de agosto de 2018

Está em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a PEC 399/18 (Proposta de Emenda à Constituição) que permite o reingresso às funções originais

DEPRE: requisições de precatórios ingressadas no último ano somam R$ 7,2 bilhões

access_time31 de julho de 2018

A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE) do Tribunal de Justiça de São Paulo processou e encaminhou às entidades públicas devedoras mais de

Autoridades do TJ-SP vão à OAB SP apresentar medidas de reestruturação do Setor de Precatórios

access_time30 de julho de 2018

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, foi à sede da seção paulista da Ordem dos Advogados

Edição 516

access_time27 de julho de 2018

Confira a edição nº 516 do Painel do Servidor, enviada no dia 27 de julho de 2018.

TST julga inconstitucional uso da Taxa Referencial como índice de correção monetária

access_time26 de julho de 2018

A segunda turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inconstitucional o uso da Taxa Referencial Diária, que corresponde ao índice da caderneta de poupança, como

TRF-1: aposentado com cardiopatia grave não precisa de laudo médico para se tornar isento do Imposto de Renda

access_time23 de julho de 2018

A 7ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) manteve decisão que isentou um aposentado portador de cardiopatia grave de contribuir com o Imposto

Edição 515

access_time20 de julho de 2018

Confira a edição nº 515 do Painel do Servidor, enviada no dia 20 de julho de 2018.

Pouco mais de R$ 88,6 milhões são destinados aos pagamentos de precatórios

access_time19 de julho de 2018

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da sua Diretoria de Execuções de Precatórios (DEPRE), disponibilizou as listas e os números dos precatórios

Agentes de segurança ferroviários se reúnem para exigir equiparação de salários e regulamentação das funções

access_time18 de julho de 2018

Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, representantes de agentes de segurança ferroviários (antes classificados como ‘polícia das estradas de ferro’) se

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