Artigos de Advocacia Sandoval Filho

Tribunal Regional do Trabalho disponibiliza listas de precatórios pagos em julho

access_time28 de agosto de 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região disponibilizou em seu site as listas de precatórios do Estado de São Paulo e municípios pagos em

Salvo em casos excepcionais, Poder Público não pode recusar a nomeação de candidato aprovado em concurso

access_time27 de agosto de 2018

Salvo em casos excepcionais, Poder Público não pode recusar a nomeação de candidato aprovado em concurso público que estiver dentro do número de vagas. Foi

Edição 520

access_time24 de agosto de 2018

Confira a edição nº 520 do Painel do Servidor, enviada no dia 24 de agosto de 2018.

Servidor aposentado por invalidez não precisa provar recidiva de doença para pedir isenção do IR

access_time23 de agosto de 2018

Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), aposentado por invalidez em 2006, ganhou na Justiça o direito à isenção do Imposto

Estado de São Paulo destina R$ 75,8 milhões para quitar precatórios em julho

access_time21 de agosto de 2018

No mês de julho de 2018, pouco mais de R$ 75,8 milhões foram destinados ao pagamento de precatórios. As listas e os valores pagos em

Modernização do TJ-SP vem agilizando processos, inclusive os que envolvem precatórios

access_time20 de agosto de 2018

O Tribunal de Justiça de São Paulo vem implantando um amplo programa de modernização, que está reduzindo substancialmente o prazo de tramitação de processos. Por

Edição 519

access_time17 de agosto de 2018

Confira a edição nº 519 do Painel do Servidor, enviada no dia 17 de agosto de 2018.

Supremo confirma decisão do STJ que prevê a incidência de juros entre a expedição e o efetivo pagamento dos precatórios

access_time14 de agosto de 2018

A chamada “coisa julgada” (característica dos processos judiciais que já foram julgados em definitivo e que já não comportam mais recursos) é imutável, inclusive quanto

Equipe Sandoval Filho dedica-se à prática esportiva no Dia do Advogado

access_time13 de agosto de 2018

No dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Advogado, a equipe da Advocacia Sandoval Filho reuniu-se para participar da Nigh

Diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública são aprovadas pela Câmara

access_time10 de agosto de 2018

Os profissionais da educação escolar básica pública devem passar a ser mais valorizados. É o que prevê a proposta aprovada pelo Plenário da Câmara dos

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