Edição 524
Confira a edição nº 524 do Painel do Servidor, enviada no dia 21 de setembro de 2018.
Não é permitido o exercício de atividade cartorária com cargo público, decide STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de um servidor que buscava a autorização da Justiça para exercer atividade cartorária ao
Causas entre servidores estatutários e Poder Público devem ser julgadas na Justiça comum
Não compete à Justiça do Trabalho julgar causas que envolvam servidor estatutário e Poder Público, mesmo que os pedidos discutidos na ação encontrem base na
Edição 523
Confira a edição nº 523 do Painel do Servidor, enviada no dia 14 de setembro de 2018.
STF suspende o trâmite de processos que questionam IR sobre juros de mora
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a tramitação de todos os processos que questionam a cobrança do Imposto de Renda sobre os juros de mora provenientes
Advocacia Sandoval Filho lamenta falecimento do advogado Alexandre Thiollier Filho
É com pesar que a Advocacia Sandoval Filho informa o falecimento do advogado Alexandre Thiollier Filho. O jurista faleceu nesta quarta-feira (12) aos 66 anos.
Advocacia Sandoval Filho informa expediente para amanhã, dia 7/9
Advocacia Sandoval Filho comunica que não haverá expediente no Escritório amanhã, dia 7 de setembro, por conta do feriado em que se comemora a Independência
Edição 522
Confira a edição nº 522 do Painel do Servidor, enviada no dia 06 de setembro de 2018.
PEC quer que União se responsabilize pelos salários de professores
Está em tramitação na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa federalizar os salários de professores de todo o país.
Concessão de pensão por morte deve seguir lei vigente à época de óbito do servidor
A concessão da pensão por morte deve seguir a legislação vigente à época em que o segurado veio a óbito. Seguindo esse entendimento, a 1ª
