Artigos de Advocacia Sandoval Filho

Aprovada em primeiro turno a proposta de aumento do teto salarial de servidores paulistas

access_time3 de maio de 2018

Foi aprovada, em primeiro turno, a Proposta que visa aumentar o teto salarial dos servidores públicos do Estado de São Paulo.

Edição 503

access_time27 de abril de 2018

Confira a edição nº 503 do Painel do Servidor, enviado no dia 27 de abril de 2018.

Advocacia Sandoval Filho informa sobre seu expediente neste feriado

access_time27 de abril de 2018

A Advocacia Sandoval Filho comunica que, por conta do feriado do dia 1º de maio – em que se celebra o Dia do Trabalhador -,

Vedada a acumulação de cargos sem autorização legal

access_time26 de abril de 2018

Uma técnica judiciária foi impedida pelo Supremo Tribunal Federal de permanecer na função no Tribunal de Justiça de Pernambuco ao mesmo tempo em que exercia

Edição 502

access_time20 de abril de 2018

Confira a edição nº 502 do Painel do Servidor, enviado no dia 20 de abril de 2018.

TJ-SP libera listas de pagamentos de precatórios referentes a março

access_time18 de abril de 2018

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Diretoria de Execução de Precatórios, disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios da Fazenda,

Edição 501

access_time13 de abril de 2018

Confira a edição nº 501 do Painel do Servidor, enviado no dia 13 de abril de 2018.

STJ garante pensão por morte a jovem que vivia sob guarda de avô

access_time12 de abril de 2018

Por entender que crianças e jovens menores de idade dependentes economicamente dos avós têm direito ao recebimento de pensão por morte, a 1ª Turma do

Não é possível compensação de tributo com precatório alimentar

access_time11 de abril de 2018

É inviável a compensação de débito tributário com precatório alimentar. Foi o que decidiu o ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Turma do Superior Tribunal de

STJ determina que candidato cotista excluído de concurso volte a concorrer à vaga pública

access_time9 de abril de 2018

Um candidato a analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que havia sido excluído do concurso para uma das vagas destinadas a negros

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