Aprovada em primeiro turno a proposta de aumento do teto salarial de servidores paulistas
Foi aprovada, em primeiro turno, a Proposta que visa aumentar o teto salarial dos servidores públicos do Estado de São Paulo.
Edição 503
Confira a edição nº 503 do Painel do Servidor, enviado no dia 27 de abril de 2018.
Advocacia Sandoval Filho informa sobre seu expediente neste feriado
A Advocacia Sandoval Filho comunica que, por conta do feriado do dia 1º de maio – em que se celebra o Dia do Trabalhador -,
Vedada a acumulação de cargos sem autorização legal
Uma técnica judiciária foi impedida pelo Supremo Tribunal Federal de permanecer na função no Tribunal de Justiça de Pernambuco ao mesmo tempo em que exercia
Edição 502
Confira a edição nº 502 do Painel do Servidor, enviado no dia 20 de abril de 2018.
TJ-SP libera listas de pagamentos de precatórios referentes a março
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Diretoria de Execução de Precatórios, disponibilizou as listas de pagamentos de precatórios da Fazenda,
Edição 501
Confira a edição nº 501 do Painel do Servidor, enviado no dia 13 de abril de 2018.
STJ garante pensão por morte a jovem que vivia sob guarda de avô
Por entender que crianças e jovens menores de idade dependentes economicamente dos avós têm direito ao recebimento de pensão por morte, a 1ª Turma do
Não é possível compensação de tributo com precatório alimentar
É inviável a compensação de débito tributário com precatório alimentar. Foi o que decidiu o ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Turma do Superior Tribunal de
STJ determina que candidato cotista excluído de concurso volte a concorrer à vaga pública
Um candidato a analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que havia sido excluído do concurso para uma das vagas destinadas a negros