TJ-SP determina distribuição de processos atrasados
A resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que determina a distribuição imediata dos processos na segunda instância já está em vigor. A
Governador deveria ser cassado, diz jornalista da Veja
A edição da revista Veja de 26/05 publicou artigo do jornalista André Petry, que sugere a cassação das autoridades que não cumprem o pagamento dos
Procuradoria paga R$ 63 milhões em precatórios
No dia 30/05, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo depositou R$ 63.697.894,65 milhões para o pagamento de precatórios alimentares das administrações direta e
AASP condena calote oficial
A associação dos Advogados de São Paulo (AASP) condenou o calote oficial, levado a efeito pelos governos do Estado e do município de São Paulo,
Justiça determina intervenção estadual no município
Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a intervenção do governo estadual no município de São Paulo para garantir o pagamento
Senado aprova texto após 12 anos de discussões
Os principais pontos da reforma do Judiciário foram finalmente aprovados e já fazem parte da Constituição brasileira. Entre as principais alterações estão a criação da
Governo do Estado quita 138 precatórios
O governo do Estado depositou R$ 42,3 milhões no dia 29 de novembro e quitou a dívida com 9.044 credores, cujos precatórios são os de
OAB repudia criação da Cia. Paulista de Parcerias
Em nota oficial publicada no dia 10 de fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo, repudiou a criação da Companhia Paulista de
Ministério Público move ação contra Marta Suplicy
O Ministério Público do Estado de São Paulo moveu, no dia 15 de dezembro, ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra
Governo quita 141 precatórios alimentares
No dia 29 de dezembro, o Governo do Estado depositou R$ 47,2 milhões para quitar 141 precatórios alimentares da ordem de 1997. A quantia vai
