Salário dos policiais terá reajuste de 27,7%
A categoria policial do Estado de São Paulo terá reajuste total de 27,7%, em dois anos, no salário-padrão, conforme anunciado pelo governador Geraldo Alckmin. Em
Sindicatos questionam projeto de reforma da previdência paulista
A atual conduta do governo do Estado de São Paulo em relação ao anteprojeto de reforma da previdência paulista tem sido questionada pelos principais sindicatos
Servidores públicos não são obrigados a contribuir ao Iamspe
A contribuição compulsória incidente sobre os vencimentos integrais dos servidores públicos do Estado de São Paulo – percentual que pode ser de 1%, 2% ou
Supremo julgará Adin contra a Emenda do Calote
O ministro Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda dos Precatórios, pediu a inclusão da matéria na pauta do Supremo
Legislativo não pode aumentar salário de servidores
O Supremo Tribunal Federal desautorizou aumentos concedidos a servidores públicos estaduais no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em março. As ações questionavam
Concurso público aceitará inscrições de estrangeiros
A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, aprovou lei que autoriza os estrangeiros residentes na capital paulista a prestar concursos públicos promovidos pela administração municipal.
Conjur publica artigo sobre compra e venda de precatórios
A revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur) publicou, no dia 14 de junho, o artigo escrito pelo advogado Ricardo Luiz Marçal Ferreira, ex-presidente e atual conselheiro
STJ descreve a longa espera dos credores
Em reportagem publicada no dia 19 de junho, o Superior Tribunal de Justiça descreve a longa espera que os credores de precatórios têm de enfrentar
UNESP firma acordo para pagar precatórios de 1995
O Reitor da UNESP, Professor José Carlos Trindade, firmou no dia 19 de março acordo com os professores que possuíam créditos com a instituição. Os
Julgamento da Adin contra Emenda dos Precatórios é adiado
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional nº 62, também conhecida como Emenda dos Precatórios, foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal
