Prefeitura de São Paulo aumenta valor de depósitos
A Emenda Constitucional nº 62 estabelece que, no mínimo, 1,5% da receita corrente líquida deve ser destinado ao pagamento de precatórios. No final de 2010,
Alckmin pretende pagar R$ 2,4 bilhões até o final de 2011
Geraldo Alckmin, governador do Estado de São Paulo, afirmou que a meta do governo é pagar R$ 2,4 bilhões de precatórios até o final de
Metade da quantia prevista irá para o pagamento na ordem crescente de valor
Um decreto assinado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no dia 6/1/2011, estabelece que 50% – R$ 2,4 bilhões – do montante destinado ao
Governo de São Paulo sofre sequestro de renda
O governo do Estado de São Paulo sofreu sequestro de rendas por determinação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A
Credores entram com representação no Ministério Público contra prefeito de Santo André
A Comissão de Precatórios Alimentares de Santo André entrou com representação no Ministério Público (MP) contra o prefeito Aidan Ravin. Os credores não aceitam o
São Paulo tenta suspender sequestro de renda para alimentar prioritário
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o sequestro de renda do Estado de São Paulo para o pagamento de um
Falece o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
É com grande pesar que a Advocacia Sandoval Filho noticia o falecimento do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado
Pedido de recurso de Gilberto Kassab é negado pelo TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso contra a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública que recebeu ação civil pública contra
Adicional de Insalubridade está sendo calculado de forma errada
Servidores públicos civis e militares que trabalham em condições insalubres e expostos a agentes nocivos à saúde têm direito ao benefício do adicional de insalubridade,
Pagamentos só devem ser normalizados em 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou que voltará a pagar os precatórios do Estado na próxima quinta-feira, 28 de outubro. O pagamento está
