Declaração de Imposto de Renda para precatórios é alterada
A Receita Federal alterou a declaração do Imposto de Renda ano-calendário 2011 para os precatórios. A partir de agora, os rendimentos decorrentes de ações trabalhistas
Senado aprova o nome de Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal
Após ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga deixada por Eros Grau no Supremo Tribunal Federal, o nome do ministro Luiz Fux
OAB-SP e MADECA pedem a rejeição das contas estaduais.
O governo de São Paulo não utilizou até agora, no montante devido, os recursos previstos no Orçamento de 2003 para o pagamento de precatórios alimentares.
Tribunal de Justiça de São Paulo irá liberar pagamento em 28/2
Mais uma lista de pagamento de precatórios será divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 28 de fevereiro. O total liberado será
OAB-SP e MADECA entram com representação junto ao TCE
São Paulo, 16 de setembro de 2003. EXMO SR.DR. CLÁUDIO FERRAZ DE ALVARENGA, M.D. DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DIGNÍSSIMO
Procuradoria Geral do Estado se justifica pela falta de pagamento de OPVs
Os Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor (OPVs) vencidos em fevereiro de 2011 não foram depositados pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. No dia
Programa vai alfabetizar 100.000 servidores
A Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESSP-ESP) assinará convênio com o Ministério da Educação na próxima quinta-feira, dia 13
Juízes consideram procedente maioria das ações da GTE
Cento e trinta e nove ações patrocinadas pela Advocacia Sandoval Filho, relativas à extensão da Gratificação de Trabalho Educacional aos servidores aposentados, foram julgadas, em
Prioridade não é obedecida e credora morre na fila
Cinira Neusa Bovo Cecagno tinha 68 anos e era professora aposentada. Após uma vida dedicada ao serviço público, Cinira costumava ficar em casa, em Rio
Agentes de Segurança Penitenciária aposentados e seus pensionistas têm direito a gratificação
A Gratificação de Atividade Penitenciária (GAP), concedida somente aos funcionários da ativa, deve também ser estendida aos aposentados e pensionistas. Isso acontece porque o Tribunal
