Estado atrasa ainda mais o pagamento de precatórios.
A promessa de quitar, ainda este ano, os precatórios alimentares de 1995, 96 e 97, feita pelo Procurador Geral do Estado, Elival da Silva Ramos,
Marco Aurélio apóia campanha contra calote oficial.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, manifestou seu apoio ao ato público de lançamento da campanha “Não ao Calote Oficial – Pelo
Pagamento de precatórios é insignificante, afirma Sandoval Filho
A liberação de 103 milhões de reais para o pagamento de precatórios alimentares, feita pelo Governo de São Paulo, no dia 17 de novembro, foi
Servidores fazem ato contra o calote nesta sexta, dia 28.
Nossa expectativa é de reunir um grande número de servidores”, declara José Gozze, presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de
Desembargador fala sobre ordens judiciais e seu cumprimento
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Antonio Pessoa Cardoso, publicou artigo sobre o abuso do Estado no descumprimento de sentenças judiciais. De acordo
Calote Oficial é tema de discussão entre estudantes de direito.
O drama vivido por servidores públicos, credores do Estado, não constitui um problema isolado de classe. O Poder Publico seja na esfera Federal, Estadual ou
Rejeitada Adin contra lei que unifica os vencimentos dos professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei nº 11.738, que unificou os vencimentos dos professores da rede
Estado de São Paulo libera pagamento de precatórios alimentares com prioridade
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo liberou, no dia 31 de janeiro de 2011, o pagamento de precatórios alimentares para pessoas com
Luiz Fux é escolhido por Dilma para o Supremo Tribunal Federal
A 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, vazia há oito meses, desde que Eros Grau pediu a aposentadoria, pode ser preenchida pelo ministro
Advogado esclarece direitos de credores alimentares
Após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 62, os precatórios devem ser pagos respeitando a ordem de prioridade para idosos e portadores de
