Gratificação por atividades de polícia
Os servidores inativos da polícia Civil podem solicitar o recebimento de gratificação assegurada por Lei Complementar e pela Constituição. Os servidores aposentados da Polícia Civil
Secretários de escola aposentados e seus pensionistas podem estar sendo lesados
A gratificação de função para os secretários de escola foi instituída pela Lei Complementar nº 1.019, em 15 de outubro de 2007. A lei não
STF garante que professor terão 1/3 do tempo de trabalho fora da sala
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que os professores da rede básica de ensino terão 1/3 do tempo de trabalho fora da sala de aula.
Compra e venda de créditos viola a dignidade da pessoa humana, afirma Ana Flávia Sandoval Biagi, sócia da Advocacia Sandoval Filho
A advogada Ana Flávia Sandoval Biagi, sócia da Advocacia Sandoval Filho, explica, em artigo, a nova redação do artigo 100 da Carta Maior, referente à
Sancionada lei que incorpora GAM. Servidores do Quadro do Magistério devem procurar seus advogados
A Lei Complementar nº 1107/2010 foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 24/04/2010. A lei incorpora a Gratificação por Atividade
Servidores aposentados têm o direito de pleitear restituição de Contribuição Previdenciária
Prezado Cliente: São Paulo, 24 de Outubro de 2003 Vimos, pela presente, comunicar-lhe que estamos ingressando com uma ação judicial proposta contra o Instituto de
“Precatórios só protegem caloteiros”, diz presidente do TST.
Os estados brasileiros acumulam hoje uma dívida de cerca de R$ 12 bilhões em precatórios alimentares. Só o Estado de São Paulo responde por R$
Diante da demora da liberação de pagamentos, BB e TJ-SP estudam melhorias
Desde que passou a fazer parte do processo de pagamentos de precatórios do Estado de São Paulo, o Banco do Brasil vem tendo problemas com
Agentes de Segurança Penitenciária aposentados e seus pensionistas têm direito a gratificação
A Gratificação de Atividade Penitenciária (GAP), concedida somente aos funcionários da ativa, deve também ser estendida aos aposentados e pensionistas. Isso acontece porque o Tribunal
Editora lança revista sobre cursos e concursos públicos
A Digerati, editora brasileira especializada na comunidade digital, lançou em março a revista Cursos e Concursos, planejada para quem deseja obter informações ou se preparar
