No Dia do Advogado, Sandoval Filho homenageia o mais novo profissional da sua Equipe Jurídica
Comemora-se no dia 11 de agosto o “Dia do Advogado”, data em que foram criadas as duas primeiras faculdades de direito do país. Para celebrar
Ação no STF requer a cassação de decisão do TCU que prevê a revisão de pensões por morte a filhas de servidores
O Supremo Tribunal Federal recebeu uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que questiona o entendimento do Tribunal de Contas da União que
Advocacia Sandoval Filho recomenda muito cuidado ao compartilhar informações pessoais
O Facebook é uma importante ferramenta que a Advocacia Sandoval Filho utiliza para manter-se em contato com os seus clientes, principalmente para divulgar notícias importantes
Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o reingresso de servidor que se demitiu de forma voluntária
Está em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a PEC 399/18 (Proposta de Emenda à Constituição) que permite o reingresso às funções originais
DEPRE: requisições de precatórios ingressadas no último ano somam R$ 7,2 bilhões
A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE) do Tribunal de Justiça de São Paulo processou e encaminhou às entidades públicas devedoras mais de
Autoridades do TJ-SP vão à OAB SP apresentar medidas de reestruturação do Setor de Precatórios
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, foi à sede da seção paulista da Ordem dos Advogados
TST julga inconstitucional uso da Taxa Referencial como índice de correção monetária
A segunda turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inconstitucional o uso da Taxa Referencial Diária, que corresponde ao índice da caderneta de poupança, como
TRF-1: aposentado com cardiopatia grave não precisa de laudo médico para se tornar isento do Imposto de Renda
A 7ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) manteve decisão que isentou um aposentado portador de cardiopatia grave de contribuir com o Imposto
Pouco mais de R$ 88,6 milhões são destinados aos pagamentos de precatórios
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da sua Diretoria de Execuções de Precatórios (DEPRE), disponibilizou as listas e os números dos precatórios
Agentes de segurança ferroviários se reúnem para exigir equiparação de salários e regulamentação das funções
Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, representantes de agentes de segurança ferroviários (antes classificados como ‘polícia das estradas de ferro’) se
