Credor reivindica seus direitos
O credor de precatório alimentar Arnaldo Nogueira enviou ao site do Painel do Servidor cópia da carta escrita por ele e endereçada aos principais responsáveis
Credores comentam carta de protesto
O Painel do Servidor divulgou na semana passada a carta de protesto do credor Arnaldo Nogueira. Na fila para receber seu precatório desde 1994, Nogueira
Proposta pode afastar os investidores
Conhecida como a PEC dos precatórios, a Proposta de Emenda Constitucional nº 12 pode afastar investidores. Matéria proposta por Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal
PEC consagra calote oficial
Diferentes setores da sociedade civil vêm se manifestando contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 12, em tramitação no Senado. Conhecida como a PEC dos
TRT determina seqüestro de rendas para pagamento de precatório
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) determinou o seqüestro de rendas do Estado de São Paulo para pagamento de precatório. A determinação
Multa pode ser cobrada diretamente da conta do governo
Precatórios em atraso ameaçam receita de Estados e municípios. É o que aponta recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resultou no seqüestro
Proposta deve ser votada no início deste ano
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 12, conhecida como a PEC dos precatórios, deve ser votada no início deste ano. É o que promete
Serra adia pagamento por tempo indeterminado
O governador de São Paulo, Jose Serra, adiou o pagamento dos precatórios alimentares que seria feito no dia 31 de janeiro. Segundo a assessoria do
Procurador garante que precatório alimentar será pago neste mês
Credores de precatórios alimentares devem receber alguma quantia do governo estadual neste mês de fevereiro. É o que garante o procurador geral do Estado, Marcos
Servidor tem direito a atrasados
O servidor aposentado ou pensionista que entrar com ação judicial pedindo o pagamento de gratificações já reconhecidas pela Justiça poderá também pedir os valores que
