Charge no Diário Oficial do Estado cria polêmica
A publicação de uma charge no Diário Oficial do Estado causou polêmica nos setores que reivindicam o pagamento dos precatórios alimentares. O desenho ilustrava a
OAB critica PEC durante audiência pública
O presidente da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Flávio José de Souza Brando, participou da audiência pública realizada no dia
OAB vai apresentar projeto alternativo à PEC
A OAB-SP (seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu apresentar um projeto alternativo à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos precatórios. O objetivo
Governo deposita R$ 60,64 milhões
O governo do Estado de São Paulo efetua hoje, sexta-feira, dia 31/3, depósito de R$ 60,64 milhões para quitar 100 precatórios alimentares da Fazenda do
Governo do Estado deve R$ 13 bilhões
O Governo do Estado de São Paulo tem um estoque de precatórios não pagos no valor de R$ 13 bilhões. Segundo dados da Secretaria do
Requisições de pequeno valor são pagas a 33 mil pessoas
O Conselho da Justiça Federal (CJF) repassou R$ 213,9 milhões aos cinco tribunais regionais federais do país para o pagamento de requisições de pequeno valor
Advogados repercutem reportagem do Diário de S. Paulo
A Advocacia Sandoval Filho fez questão de se manifestar após a veiculação da reportagem “Precatório: 55 mil morrem antes de receber o dinheiro”, na edição
Procuradoria contesta dados apresentados em reportagem
Após a manifestação de advogados elogiando a reportagem do jornal Diário de S. Paulo (“Precatório: 55 mil morrem antes de receber o dinheiro”, publicada em
Credores devem se manifestar para “fila” continuar andando
Precatórios são ordens de pagamento provenientes de sentenças judiciais contra a Fazenda Pública Nacional, Estadual ou Municipal. Ao se esgotarem as possibilidades de recursos, a
STJ afasta desembargador por crime de responsabilidade
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Marcos Antônio
