Presidente da OAB vai ao Supremo discutir Emenda 62
No dia 17 de maio, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, têm uma audiência marcada. O encontro
Supremo responde ao pedido da OAB e promete julgamento da Adin contra Emenda 62
Ao receber o pedido de urgência no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Emenda 62, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e relator
Ophir Cavalcante pede urgência no julgamento de cautelar na Adin contra Emenda 62
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil se encontrou, no dia 17 de maio, com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos
Calote é denunciado em Concurso Internacional de Defesa dos Direitos Humanos
O calote aos precatórios alimentares – dívidas dos entes públicos com os servidores públicos – tornou-se conhecido por advogados do mundo inteiro ao ser apresentado
Pedidos precisam esperar a conclusão de outros julgamentos
Três ações que contestam a Emenda Constitucional n° 62 – que altera as regras para o pagamento de precatórios – estão aguardando julgamento no Supremo
Adins serão julgadas pelo Plenário da Corte
A Emenda Constitucional n° 62 – Emenda dos Precatórios, que altera as regras para o pagamento dessas dívidas – está sendo contestada por três Ações
Painel do Servidor e Precatório Hoje destacam assuntos importantes
A Advocacia Sandoval Filho está presente no Twitter – uma espécie de mini blog – com duas personalidades: o Painel do Servidor e o Precatório
Corrupção interfere no pagamento das dívidas públicas, afirma Flávio Brando
Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, o advogado Flávio Brando, presidente da Comissão de Precatórios da OAB, aponta a corrupção brasileira como um
Emenda 62 e a interminável espera dos credores
O editorial do jornal O Estado de S. Paulo de 19 de abril trouxe o assunto precatórios ao centro das discussões. Hoje, estima-se que a
Emenda 62: Doentes e idosos devem ter preferência
Diante da entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 62/09, como o Estado de São Paulo aderiu ao regime especial, passou a disponibilizar para pagamento
