Sandoval Filho apoia conclamação da OAB SP em defesa da democracia
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) divulgou, em 1º de junho, manifesto em que defende os poderes estabelecidos pela Constituição Federal e conclama
STF define critérios para pagamento de precatórios alimentares e não-alimentares
O Supremo Tribunal Federal definiu, em decisão tomada no dia 28/5, que os precatórios alimentares têm prioridade de pagamento sobre quaisquer outros precatórios não-alimentares desde
PEC 21 quer suspender pagamentos de precatórios. Vote NÃO
Está sob consulta pública no site do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição nº 21/2020, que propõe a suspensão dos pagamentos de precatórios
Edição 605
Confira a edição nº 605 do Painel do Servidor, enviada no dia 29 de maio de 2020.
Entidades encaminham à PGE e ao TJ SP ofícios contra aplicação de novo teto de OPVs em processos antigos
Entidades que representam servidores públicos e credores de precatórios encaminharam, no dia 20 de maio, ofícios à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e
Estado de São Paulo reduz injustamente valor do Pro Labore pago a gerentes de organização escolar
Servidores que exercem a função de gerente de organização escolar no Estado de São Paulo têm direito ao recebimento do Pro Labore, cujo valor corresponde
Edição 604
Confira a edição nº 604 do Painel do Servidor, enviada no dia 22 de maio de 2020.
Teto remuneratório não pode ser aplicado a partir da soma da remuneração dos cargos acumulados
A acumulação de cargos por servidores públicos é legalmente autorizada na Constituição Federal, que também fixa as regras a serem seguidas nestes casos. O serviço
Jornal Agora entrevista Messias Falleiros sobre suspensão de pagamentos de precatórios
O Jornal Agora, de São Paulo, publicou reportagem sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça que determinou ao TJ SP adequar o ato administrativo
Estadão publica artigo de Sandoval Filho: “Pagamentos a credores durante pandemia devem ser assegurados”
O presidente da Comissão de Precatórios da OAB SP, Antônio Roberto Sandoval Filho, teve artigo de sua autoria publicado no Blog do Fausto Macedo, hospedado
