Artigos de Advocacia Sandoval Filho

Gerentes de Organização Escolar do Estado de São Paulo e o direito ao pagamento integral do Pró-Labore

access_time20 de maio de 2020

Instituído pela Lei Complementar n. 1.144/2011, o Pró-Labore corresponde atualmente à diferença mensal de R$ 1.061,00 e tem o objetivo de remunerar o servidor público

Aplicação do teto remuneratório para servidores públicos estaduais que cumulam cargos e benefícios

access_time20 de maio de 2020

Atualmente, o serviço público paulista é composto por diversos servidores que cumulam dois ou mais cargos, todos legalmente autorizados pelo artigo 37, inciso XVI, da

Edição 603

access_time15 de maio de 2020

Confira a edição nº 603 do Painel do Servidor, enviada no dia 15 de maio de 2020.

Acionado pela OAB SP, CNJ determinou que pagamentos de precatórios devem ser honrados neste ano

access_time14 de maio de 2020

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) conquistou importante vitória em favor dos credores de precatórios do Estado de São Paulo. O Tribunal de

Edição 602

access_time8 de maio de 2020

Confira a edição nº 602 do Painel do Servidor, enviada no dia 8 de maio de 2020.

Mais de R$ 460 milhões são destinados aos pagamentos de precatórios em ordem cronológica em abril

access_time8 de maio de 2020

O Tribunal de Justiça de São Paulo destinou, em abril, mais de R$ 460 milhões aos pagamentos de precatórios em ordem cronológica da Fazenda do

testegabi

access_time7 de maio de 2020

teste gabii   testestestes

Lei catarinense que aplicava teto reduzido a OPVs antigas é julgada parcialmente inconstitucional pelo STF

access_time5 de maio de 2020

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional parte de uma lei do Estado de Santa Catarina a respeito da aplicação do novo teto das Obrigações de

Edição 601

access_time30 de abril de 2020

Confira a edição nº 601 do Painel do Servidor, enviada no dia 30 de abril de 2020.

Evite cair em golpes! Advocacia Sandoval Filho não entra em contato com clientes por WhatsApp

access_time30 de abril de 2020

Golpistas têm cada vez mais se aproveitado do atual cenário de incertezas para aplicar golpes a credores de precatórios. O principal meio de contato é

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