STF suspende o trâmite de processos que questionam IR sobre juros de mora
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a tramitação de todos os processos que questionam a cobrança do Imposto de Renda sobre os juros de mora provenientes
Advocacia Sandoval Filho lamenta falecimento do advogado Alexandre Thiollier Filho
É com pesar que a Advocacia Sandoval Filho informa o falecimento do advogado Alexandre Thiollier Filho. O jurista faleceu nesta quarta-feira (12) aos 66 anos.
Advocacia Sandoval Filho informa expediente para amanhã, dia 7/9
Advocacia Sandoval Filho comunica que não haverá expediente no Escritório amanhã, dia 7 de setembro, por conta do feriado em que se comemora a Independência
Edição 522
Confira a edição nº 522 do Painel do Servidor, enviada no dia 06 de setembro de 2018.
PEC quer que União se responsabilize pelos salários de professores
Está em tramitação na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa federalizar os salários de professores de todo o país.
Concessão de pensão por morte deve seguir lei vigente à época de óbito do servidor
A concessão da pensão por morte deve seguir a legislação vigente à época em que o segurado veio a óbito. Seguindo esse entendimento, a 1ª
Edição 521
Confira a edição nº 521 do Painel do Servidor, enviada no dia 31 de agosto de 2018.
EC 99/2017: Entenda a Emenda Constitucional que define as regras dos pagamentos de precatórios
Em vigor há oito meses, a Emenda Constitucional nº 99 definiu novas regras para que Estados, municípios e o Distrito Federal quitem seus precatórios em
Tribunal Regional do Trabalho disponibiliza listas de precatórios pagos em julho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região disponibilizou em seu site as listas de precatórios do Estado de São Paulo e municípios pagos em
Salvo em casos excepcionais, Poder Público não pode recusar a nomeação de candidato aprovado em concurso
Salvo em casos excepcionais, Poder Público não pode recusar a nomeação de candidato aprovado em concurso público que estiver dentro do número de vagas. Foi
