STJ afasta desembargador por crime de responsabilidade
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Marcos Antônio
Projeto de Jobim começa a tramitar no Senado em 2006
A proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, para solucionar o atraso no pagamento dos precatórios deve ganhar um relator
Prefeitura de SP paga 13° de inativos com precatórios
A Prefeitura de São Paulo destinou R$ 113 milhões ao pagamento de precatórios alimentares para quitar o 13° salário de servidores inativos. O decreto foi
Credor alimentar ficou mais uma vez em segundo plano
Antônio Roberto Sandoval Filho “O Estado de São Paulo fez recentemente um balanço mostrando quanto pagou de precatórios no ano passado. E os números oficiais
Artigo analisa soluções para os precatórios
O advogado e presidente da Comissão de Precatórios da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil seccional paulista), Flavio José de Souza Brando, afirmou em recente
Projeto é aprovado pela Câmara
O plenário aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 6636/06, da Comissão Mista Especial da Reforma do Judiciário, que disciplina a edição, a
Governo do Estado realiza pagamento de precatórios
O governo do Estado de São Paulo efetuou na terça-feira, dia 31/1, depósito de R$ 51,7 milhões para quitar 111 precatórios alimentares da Fazenda do
Advogados analisam precatórios
O Governo paulista vem, sistematicamente, dando prioridade ao pagamento dos precatórios não-alimentares em detrimento do pagamento devido aos credores alimentares – numa atitude que deixa
Governo quita mais 52 precatórios de 1998
Nesta quarta-feira (31/8), o governo do Estado de São Paulo efetuou depósito no valor de R$ 26,5 milhões para quitar 52 precatórios alimentares da Fazenda
Aposentados do Quadro do Magistério têm direito a benefício
Os servidores aposentados da Secretaria da Educação – Quadro do Magistério podem requerer judicialmente a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), instituída nos termos da
