Dia do Servidor Público
A Advocacia Sandoval Filho parabeniza todos os servidores públicos pelo dia que lhes é dedicado. Em 28 de outubro comemora-se o Dia do Servidor Público.
Resolução que regulamenta a Emenda 62 é modificada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) modificou a Resolução 115, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 62 – Emenda que alterou as regras para o
Estados e municípios em débitos com precatórios não receberão fundo de participação
Os estados e municípios que não destinarem o mínimo de 1,5% das receitas para o pagamento de precatórios não receberão os repasses dos fundos de
Procurador-geral da República dá parecer favorável à Adin contra a Emenda 62
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, acredita ser parcialmente inconstitucional a Emenda Constitucional 62, a Emenda dos Precatórios. Assim, deu parecer favorável à Ação Direta
Dia do Professor
No dia 15 de outubro comemora-se o Dia do Professor. A Advocacia Sandoval Filho homenageia todos os profissionais que se dedicam a uma atividade tão
A Advocacia Sandoval Filho é contra a venda de precatórios
A Advocacia Sandoval Filho foi informada de que terceiros, fazendo se passar por integrantes da equipe do Escritório, têm entrado em contato com clientes numa
Desembargador acredita que há esperança para o calote
O desembargador aposentado, Aloísio de Toledo César, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, disse acreditar que há esperança de que a
Sequestros de renda continuam valendo mesmo após a Emenda 62
Os sequestros de renda que já estavam em trâmite na Justiça após a aprovação da Emenda Constitucional nº 62 – a Emenda dos Precatórios –
Cássio Scarpinella Bueno fala sobre a reforma do Código de Processo Civil na Advocacia Sandoval Filho
A nova reforma do Código de Processo Civil será o tema do debate jurídico, promovido pela Advocacia Sandoval Filho. A oportunidade faz parte das palestras
Em palestra, o presidente da OAB discute a Emenda 62 e aguarda decisão sobre Adin
No início do Ciclo de Palestras sobre Precatórios, o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, falou sobre a história dos precatórios no Brasil
