Programa vai alfabetizar 100.000 servidores
A Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESSP-ESP) assinará convênio com o Ministério da Educação na próxima quinta-feira, dia 13
Juízes consideram procedente maioria das ações da GTE
Cento e trinta e nove ações patrocinadas pela Advocacia Sandoval Filho, relativas à extensão da Gratificação de Trabalho Educacional aos servidores aposentados, foram julgadas, em
Prioridade não é obedecida e credora morre na fila
Cinira Neusa Bovo Cecagno tinha 68 anos e era professora aposentada. Após uma vida dedicada ao serviço público, Cinira costumava ficar em casa, em Rio
Agentes de Segurança Penitenciária aposentados e seus pensionistas têm direito a gratificação
A Gratificação de Atividade Penitenciária (GAP), concedida somente aos funcionários da ativa, deve também ser estendida aos aposentados e pensionistas. Isso acontece porque o Tribunal
Cálculo do Adicional por Tempo de Serviço incorpora todas as vantagens
A Constituição Estadual prevê a inclusão de todas as vantagens e gratificações a que o servidor tem direito no cálculo do Adicional por Tempo de
Servidores lançam movimento público contra calote oficial.
“Os servidores públicos têm que ir para rua em busca dos seus direitos”, conclamou Lineu Neves Mazano, presidente da FESSP-ESP, Federação dos Sindicatos dos Servidores
Supremo vota contra o parcelamento de precatórios
O plenário do Supremo Tribunal Federal votou pela suspensão do dispositivo que permitia o parcelamento, em até dez anos, de precatórios pendentes na época da
OAB paulista pede pagamento de doentes e idosos
Advogados da comissão de dívida pública da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional paulista, quer que o pagamento dos precatórios devidos a idosos e portadores
Tribunal de Justiça paulista volta a considerar os sequestros humanitários
Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 62, os sequestros humanitários de renda foram extintos. A Emenda, no entanto, está sendo questionada, por meio de
Estado do Pará contesta resolução do CNJ que regulamenta o pagamento da dívida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, com a Resolução nº 115, o pagamento dos precatórios atrasados. O Estado do Pará, no entanto, não concordou