SP: investimento em Educação abaixo do constitucional
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo recebeu uma representação que acusa o Governo do Estado de querer investir menos do que deveria
TJSP destina mais de R$ 778 milhões ao pagamento de precatórios em outubro
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da DEPRE – Diretoria de Execução de Precatórios – destinou mais de R$ 778,5 milhões ao
Governo do Estado convoca mais de mil policiais civis e anuncia abertura de mais 2 mil vagas
O Governo do Estado nomeou, no dia 1º de novembro, 1.240 novos integrantes da Polícia Civil que aguardavam convocação
Senado aprova PEC que transforma agente penitenciário em polícia penal
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que transforma agentes penitenciários em polícia penal federal, estadual e municipal. A PEC 14/2016, de
Revisão anual de salários de servidores públicos será analisada pelo Supremo Tribunal Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a tramitação de processos que questionam a revisão anual de servidores públicos em todo país.
Magistério: tempo de serviço prestado fora de aula deve computar para aposentadoria especial
O Supremo Tribunal Federal reafirmou, recentemente, a jurisprudência que garante que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula seja computado
Superior Tribunal de Justiça divulga decisões relativas a professores
Durante as comemorações do Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça divulgou em seu site algumas das principais
