Eduardo Cunha quer votar PEC sobre uso de depósitos judiciais já no segundo semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou ao governador de São Paulo Geraldo Alckmin que pretende colocar em votação, já no segundo semestre
OAB: TST não pode utilizar Taxa Referencial para corrigir créditos trabalhistas
Por entender que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) esteja descumprindo com decisão do Supremo Tribunal Federal, a OAB Nacional entrou como parte em uma
TST determina que inflação deve ser a base para correção de créditos trabalhistas
Seguindo o Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional a Taxa Referencial (a mesma utilizada para correção da caderneta de poupança) como índice de correção monetária,
Sancionada a lei que permite o uso de depósitos judiciais para pagamento de dívidas públicas
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que permite que estados e municípios utilizem parte dos depósitos judiciais para o pagamento de dívidas públicas. De
Madeca protesta contra PEC em tramitação na Câmara
Está em tramitação na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) a Proposta de Emenda Constitucional nº 74/2015, que exclui as sanções contra governos estaduais e
Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro é o novo Coordenador da Depre
Por decisão do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Roberto Nalini, o novo coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios (Depre)
OAB/SP sugere alterações na nova PEC para evitar calote
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) está acompanhando com atenção o trâmite de uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC), sugerida por governadores e
Listas de pagamentos referentes a junho de 2015 são disponibilizadas
Já estão disponíveis para consulta as listas de pagamentos de precatórios referentes a junho de 2015. No total, foram destinados mais de R$ 162 milhões
Advocacia Sandoval Filho: Curso sobre as novas disposições do CPC terá início no dia 11 de junho
O curso “As novas Disposições do Novo Código de Processo Civil” terá início no próximo dia 11 de junho e será realizado às quintas-feiras no
Desembargador Pedro Cauby despede-se da Magistratura
O desembargador Pedro Cauby, que desde dezembro de 2013 coordenava a Depre (Diretoria de Execuções de Precatórios), órgão do Tribunal de Justiça de São Paulo,
