Supremo volta a analisar IPCA-E como índice de correção monetária de precatórios
Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltaram a analisar o IPCA-E, que reflete a inflação, como índice de correção monetária a ser aplicado nas condenações
Edição 536
Confira a edição nº 536 do Painel do Servidor, enviada no dia 14 de dezembro de 2018.
STF decide não restituir parcelas recebidas por boa-fé através de liminar revogada
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por sua maioria, foi favorável ao entendimento de que, em caso de revogação de liminar oriunda de mudança
Alesp aprova quatro projetos de lei sobre cargos do Poder Judiciário
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou quatro projetos de lei referentes a cargos do funcionalismo. Três projetos têm ligação com o Poder Judiciário e
TJ/DF decide a favor de convocação de aprovado em concurso que havia pedido reposicionamento
A 5ª Turma Cível do TJ/DF decidiu a favor da convocação de candidato aprovado em concurso para o curso de formação de bombeiros militares do
Edição 535
Confira a edição nº 535 do Painel do Servidor, enviada no dia 7 de dezembro de 2018.
TRF-1 mantém pensão por morte a jovem menor de 21 anos dependente de servidor falecido
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve o pagamento da pensão por morte a um jovem menor de 21 anos
TJ-SP libera listas de pagamentos de precatórios referentes a outubro
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou, em seu site, as listas de pagamentos de precatórios da Fazenda, Autarquias, Fundações e Universidades do Estado
TRF-1 determina que candidato seja nomeado a cargo público enquanto tramita o processo
A 5ª Turma do Tribunal Regional da 1º Região (TRF-1) determinou que um candidato aprovado em concurso público fosse nomeado ao cargo pretendido antes que
Edição 534
Confira a edição nº 534 do Painel do Servidor, enviada no dia 30 de novembro de 2018.
