Orientações sobre precatórios são divulgadas pelo TJSP
Para ajudar credores de precatórios a sanar dúvidas sobre como acompanhar o andamento dos processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou, em seu
Edição 538
Confira a edição nº 538 do Painel do Servidor, enviada no dia 18 de janeiro de 2019.
TJ-SP: não se pode reprovar candidato por questões de saúde que não atrapalham a função
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a indenizar em R$ 2,2 mil um candidato à
Superior Tribunal de Justiça homenageia o primeiro servidor cego a ingressar na Corte
O Superior Tribunal de Justiça divulgou, no dia 15 de dezembro, a história de vida inspiradora de Luiz Lopes Batista, o primeiro servidor cego a
STF julga se servidor em estágio probatório pode cumprir obrigação alternativa por motivos religiosos
A Administração Pública deve delegar atividades alternativas ao servidor em estágio probatório que não cumpre determinadas funções do cargo por motivos religiosos? Este é um
Edição 537
Confira a edição nº 537 do Painel do Servidor, enviada no dia 21 de dezembro de 2018.
Fique atento ao expediente da Advocacia Sandoval Filho neste fim de ano
A Advocacia Sandoval Filho comunica a seus clientes e colegas que estará em recesso a partir do dia 22 de dezembro de 2018. Retornaremos com
STF concede isenção de impostos a servidora aposentada com visão monocular
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi favorável ao pedido de uma servidora pública aposentada que pedia a isenção do recolhimento
Nova unidade de processamento de precatórios é inaugurada em São Paulo
A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) do Tribunal de Justiça de São Paulo foi totalmente inaugurada no dia 10 de
Governo de São Paulo obtém mais R$ 1,2 bi para pagar precatórios
O Governo do Estado conseguiu autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo para utilizar uma fonte recursos prevista na Constituição para os pagamentos de
