Edição 533
Confira a edição nº 533 do Painel do Servidor, enviada no dia 23 de novembro de 2018.
Caso de candidata impedida de assumir cargo por ter tido câncer será julgado pelo STF
O Superior Tribunal Federal irá julgar se é constitucional a exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperados
Edição 532
Confira a edição nº 532 do Painel do Servidor, enviada no dia 14 de novembro de 2018.
A Advocacia Sandoval Filho informa seu expediente para os próximos feriados
A Advocacia Sandoval Filho comunica que trabalhará em expediente diferenciado por conta dos próximos feriados, marcados para os dias 15 e 20 de novembro. Conheça:
Para cargos acumuláveis, teto remuneratório deve ser calculado isoladamente, diz TRF
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença de primeira instância que determinou que a UFSM (Universidade Federal de Santa Maria)
TJ-SP decide que emenda que limita salários de servidores públicos é inconstitucional
Na quarta-feira, dia 31 de outubro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Emenda Constitucional Estadual nº 46/18 é
Edição 531
Confira a edição nº 531 do Painel do Servidor, enviada no dia 9 de novembro de 2018.
Unidade do TJ-SP dedicada aos precatórios digitais começa a operar
A equipe do setor digital da nova Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (Upefaz) do Tribunal de Justiça de São Paulo já
Entidades defendem atualização dos juros de mora dos precatórios no momento do pagamento
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) uniu-se ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para defender, no Supremo Tribunal Federal, que os juros
Presidente do STF reconhece benefícios do teletrabalho e elogia servidores públicos
No dia 30 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assinou uma resolução para regulamentar o teletrabalho na Corte. O ato
