Edição 614
Confira a edição nº 614 do Painel do Servidor, enviada no dia 31 de julho de 2020.
Campanha “Aplauda um Professor” durante a quarentena. Participe nesta sexta (31/7) às 20h!
A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe aos trabalhadores desafios inéditos. O distanciamento social forçou a readaptação da rotina de trabalho de centenas de pessoas,
CNJ decide que Tribunal de Justiça deve exigir do Estado o cumprimento do Plano de Pagamentos de Precatórios em 2020
Em Sessão Extraordinária realizada no dia 29/7, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminar antes concedida pelo ministro Humberto Martins envolvendo o
Tribunal Regional do Trabalho acata pedido da OAB SP e destina mais recursos ao pagamento da ordem cronológica
TRT-2 acata pedido da Comissão de Precatórios da OAB SP e destina recursos remanescentes dos acordos aos credores em ordem cronológica.
Supremo mantém cobrança da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas de SP
A medida liminar deferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que impedia a cobrança da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas que
Edição 613
Confira a edição nº 613 do Painel do Servidor, enviada no dia 24 de julho de 2020.
Mais de R$ 248 milhões foram destinados ao pagamento de precatórios em junho
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou os valores destinados ao pagamento de precatórios em junho. Mais de R$ 248,7 milhões quitaram precatórios prioritários
Edição 612
Confira a edição nº 612 do Painel do Servidor, enviada no dia 17 de julho de 2020.
Suspensa a cobrança adicional de contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas
Recentemente, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu a medida liminar para suspender o aumento de tributação de aposentados e pensionistas.
Juros de mora não podem ser aplicados entre a data de expedição do precatório e o fim do exercício orçamentário seguinte
Chegamos ao nosso último artigo da coletânea que analisou os recentes julgados do STF que impactam nos processos em andamento dos servidores públicos. Conforme exposto
