Governo de São Paulo obtém mais R$ 1,2 bi para pagar precatórios
O Governo do Estado conseguiu autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo para utilizar uma fonte recursos prevista na Constituição para os pagamentos de
Supremo volta a analisar IPCA-E como índice de correção monetária de precatórios
Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltaram a analisar o IPCA-E, que reflete a inflação, como índice de correção monetária a ser aplicado nas condenações
TJ-SP libera listas de pagamentos de precatórios referentes a outubro
O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou, em seu site, as listas de pagamentos de precatórios da Fazenda, Autarquias, Fundações e Universidades do Estado
Unidade do TJ-SP dedicada aos precatórios digitais começa a operar
A equipe do setor digital da nova Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (Upefaz) do Tribunal de Justiça de São Paulo já
Entidades defendem atualização dos juros de mora dos precatórios no momento do pagamento
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) uniu-se ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para defender, no Supremo Tribunal Federal, que os juros
Líder da promulgação da Emenda 99 comenta as vantagens das novas regras dos precatórios
Além de estabelecer um prazo final para que Estados, municípios e o Distrito Federal quitem suas dívidas de precatórios, a Emenda Constitucional nº 99 abriu
EC 99/2017: Entenda a Emenda Constitucional que define as regras dos pagamentos de precatórios
Em vigor há oito meses, a Emenda Constitucional nº 99 definiu novas regras para que Estados, municípios e o Distrito Federal quitem seus precatórios em
Tribunal Regional do Trabalho disponibiliza listas de precatórios pagos em julho
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região disponibilizou em seu site as listas de precatórios do Estado de São Paulo e municípios pagos em
Estado de São Paulo destina R$ 75,8 milhões para quitar precatórios em julho
No mês de julho de 2018, pouco mais de R$ 75,8 milhões foram destinados ao pagamento de precatórios. As listas e os valores pagos em
Modernização do TJ-SP vem agilizando processos, inclusive os que envolvem precatórios
O Tribunal de Justiça de São Paulo vem implantando um amplo programa de modernização, que está reduzindo substancialmente o prazo de tramitação de processos. Por
