Ministro Luiz Fux suspende IPCA-E como índice de correção de dívidas da Fazenda Pública
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária das dívidas da Fazenda Pública.
Advocacia Sandoval Filho recomenda muito cuidado ao compartilhar informações pessoais
O Facebook é uma importante ferramenta que a Advocacia Sandoval Filho utiliza para manter-se em contato com os seus clientes, principalmente para divulgar notícias importantes
TST julga inconstitucional uso da Taxa Referencial como índice de correção monetária
A segunda turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inconstitucional o uso da Taxa Referencial Diária, que corresponde ao índice da caderneta de poupança, como
Portadora de HIV consegue na Justiça o direito de receber precatório com antecedência
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que autorizou o sequestro humanitário de precatórios judiciais para pagar uma credora prioritária da
Advocacia Sandoval Filho lança novo site – mais moderno, elegante, mais fácil de navegar
Como parte das comemorações dos seus 40 anos de atividades, a Advocacia Sandoval Filho lança agora um novo website.
Não é possível compensação de tributo com precatório alimentar
É inviável a compensação de débito tributário com precatório alimentar. Foi o que decidiu o ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Turma do Superior Tribunal de
STF irá julgar revisão de juros de mora em precatório já expedido
O Supremo Tribunal Federal irá julgar se é possível revisar os juros de mora de precatórios já expedidos.
Artigo de Messias Falleiros ganha repercussão na imprensa
O artigo “Poder Judiciário: conquistas e desafios”, de autoria do advogado Messias Falleiros, diretor-executivo da Advocacia Sandoval Filho, ganhou grande repercussão na imprensa. O artigo
Ações contra o Poder Público devem ser corrigidas com base em índice que reflita a inflação
A atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública – como, por exemplo, os precatórios – devem ser feitas com base no índice que melhor
Poder Judiciário: conquistas e desafios
O Poder Judiciário brasileiro vem passando por mudanças fundamentais nos últimos anos.
