Artigos de Advocacia Sandoval Filho

Listas de pagamentos de precatórios referentes a dezembro são disponibilizadas

access_time24 de janeiro de 2019

O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou as listas e os valores destinados aos pagamentos de precatórios da Fazenda, Autarquias, Fundações e Universidades do

Edição 539

access_time24 de janeiro de 2019

Confira a edição nº 539 do Painel do Servidor, enviada no dia 24 de janeiro de 2019.

Advocacia Sandoval Filho homenageia aposentados neste 24 de janeiro

access_time23 de janeiro de 2019

Comemora-se neste 24 de janeiro o Dia Nacional do Aposentado. A data foi estabelecida em razão da promulgação da primeira lei destinada à previdência social

STF irá discutir em junho direito à revisão salarial anual de servidores

access_time23 de janeiro de 2019

O Supremo Tribunal Federal, que está em recesso até o dia 31 de janeiro, já tem definido o calendário com as pautas de votações do

Orientações sobre precatórios são divulgadas pelo TJSP

access_time22 de janeiro de 2019

Para ajudar credores de precatórios a sanar dúvidas sobre como acompanhar o andamento dos processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou, em seu

Edição 538

access_time18 de janeiro de 2019

Confira a edição nº 538 do Painel do Servidor, enviada no dia 18 de janeiro de 2019.

TJ-SP: não se pode reprovar candidato por questões de saúde que não atrapalham a função

access_time18 de janeiro de 2019

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a indenizar em R$ 2,2 mil um candidato à

Superior Tribunal de Justiça homenageia o primeiro servidor cego a ingressar na Corte

access_time16 de janeiro de 2019

O Superior Tribunal de Justiça divulgou, no dia 15 de dezembro, a história de vida inspiradora de Luiz Lopes Batista, o primeiro servidor cego a

STF julga se servidor em estágio probatório pode cumprir obrigação alternativa por motivos religiosos

access_time14 de janeiro de 2019

A Administração Pública deve delegar atividades alternativas ao servidor em estágio probatório que não cumpre determinadas funções do cargo por motivos religiosos? Este é um

Edição 537

access_time21 de dezembro de 2018

Confira a edição nº 537 do Painel do Servidor, enviada no dia 21 de dezembro de 2018.

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