Edição 528
Confira a edição nº 528 do Painel do Servidor, enviada no dia 19 de outubro de 2018.
Servidor não é obrigado a devolver valores pagos erroneamente pela Administração Pública
Não cabe à Administração Pública cobrar a devolução de valores pagos a mais ao servidor que os recebeu de boa-fé – uma vez que a
Professora que leciona em presídio consegue direito ao adicional de insalubridade
Com o argumento de que está sujeita às mesmas condições de trabalho que os agentes penitenciários, uma professora que atua em um presídio no Distrito
15 de outubro: Advocacia Sandoval Filho presta suas homenagens aos professores brasileiros
Neste dia 15 de outubro, quando se comemora o Dia dos Professores no Brasil, a Advocacia Sandoval Filho vem a público prestar suas homenagens a
Saiba como fica o expediente da Advocacia Sandoval Filho
A Advocacia Sandoval Filho informa que não haverá expediente no dia 12 de outubro em razão do feriado em que se comemora o Dia de
Edição 527
Confira a edição nº 527 do Painel do Servidor, enviada no dia 11 de outubro de 2018.
Concursos públicos deverão oferecer provas adaptadas a candidatos com deficiência
Candidatos com deficiência terão, agora, a oportunidade de prestar concurso público realizando provas adaptadas às suas limitações. Foi o que garantiu o Decreto Federal Nº
Servidor transferido pode matricular-se em universidade pública para seguir os estudos
O Supremo Tribunal Federal decidiu que servidores públicos que estudavam em universidade particular e foram transferidos compulsoriamente para outra região têm o direito de se
Edição 526
Confira a edição nº 526 do Painel do Servidor, enviada no dia 05 de setembro de 2018.
Projeto de Lei quer permitir que aposentados especiais possam continuar trabalhando
Um Projeto de Lei em trâmite na Câmara dos Deputados quer revogar o dispositivo da Lei de Benefícios Previdenciários (Lei 8.213/91) que cancela a aposentadoria
