Artigos de Advocacia Sandoval Filho

TST: Adicionais de periculosidade e insalubridade podem ser pagos cumulativamente

access_time15 de novembro de 2016 chat_bubble_outline 0

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem entendido que o adicional de periculosidade e o de insalubridade podem, sim, ser pagos cumulativamente

Decisão favorável sobre o recálculo do artigo 133 da CE

access_time9 de junho de 2016 chat_bubble_outline 0

Os servidores públicos do Estado de São Paulo que ingressaram com a nova tese sobre o recálculo do artigo 133 da Constituição Estadual já estão

Demora do Estado na concessão da aposentadoria gera indenização

access_time23 de março de 2016 chat_bubble_outline 0

O Estado de São Paulo tem adotado práticas burocráticas ocasionando demora na concessão da aposentadoria de seus servidores.

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