Supremo confirma decisão do STJ que prevê a incidência de juros entre a expedição e o efetivo pagamento dos precatórios
A chamada “coisa julgada” (característica dos processos judiciais que já foram julgados em definitivo e que já não comportam mais recursos) é imutável, inclusive quanto
Equipe Sandoval Filho dedica-se à prática esportiva no Dia do Advogado
No dia 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Advogado, a equipe da Advocacia Sandoval Filho reuniu-se para participar da Nigh
Diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica pública são aprovadas pela Câmara
Os profissionais da educação escolar básica pública devem passar a ser mais valorizados. É o que prevê a proposta aprovada pelo Plenário da Câmara dos
No Dia do Advogado, Sandoval Filho homenageia o mais novo profissional da sua Equipe Jurídica
Comemora-se no dia 11 de agosto o “Dia do Advogado”, data em que foram criadas as duas primeiras faculdades de direito do país. Para celebrar
Ação no STF requer a cassação de decisão do TCU que prevê a revisão de pensões por morte a filhas de servidores
O Supremo Tribunal Federal recebeu uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que questiona o entendimento do Tribunal de Contas da União que
Advocacia Sandoval Filho recomenda muito cuidado ao compartilhar informações pessoais
O Facebook é uma importante ferramenta que a Advocacia Sandoval Filho utiliza para manter-se em contato com os seus clientes, principalmente para divulgar notícias importantes
Câmara dos Deputados analisa proposta que permite o reingresso de servidor que se demitiu de forma voluntária
Está em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a PEC 399/18 (Proposta de Emenda à Constituição) que permite o reingresso às funções originais
DEPRE: requisições de precatórios ingressadas no último ano somam R$ 7,2 bilhões
A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE) do Tribunal de Justiça de São Paulo processou e encaminhou às entidades públicas devedoras mais de
Autoridades do TJ-SP vão à OAB SP apresentar medidas de reestruturação do Setor de Precatórios
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, foi à sede da seção paulista da Ordem dos Advogados
TST julga inconstitucional uso da Taxa Referencial como índice de correção monetária
A segunda turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou inconstitucional o uso da Taxa Referencial Diária, que corresponde ao índice da caderneta de poupança, como
