Artigos de Advocacia Sandoval Filho

Edição 534

access_time30 de novembro de 2018

Confira a edição nº 534 do Painel do Servidor, enviada no dia 30 de novembro de 2018.

STF reconhece direito de candidata gestante à remarcação de teste aptidão física

access_time29 de novembro de 2018

O Estado do Paraná questionou, no Supremo Tribunal Federal, uma resolução do Tribunal de Justiça local (TJ-PR) que garantiu a uma candidata a remarcação da

Servidora afastada por não cumprir exigência que não constava em edital consegue indenização

access_time27 de novembro de 2018

Sete meses após ser empossada no cargo de auxiliar de consultório dentário, uma servidora do município de Bom Jesus do Oeste, em Santa Catarina, foi

Projeto de Lei quer conceder pensão a dependentes de servidores demitidos no governo Collor

access_time23 de novembro de 2018

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma pensão especial para os dependentes de servidores públicos que foram

Edição 533

access_time23 de novembro de 2018

Confira a edição nº 533 do Painel do Servidor, enviada no dia 23 de novembro de 2018.

Caso de candidata impedida de assumir cargo por ter tido câncer será julgado pelo STF

access_time21 de novembro de 2018

O Superior Tribunal Federal irá julgar se é constitucional a exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperados

Edição 532

access_time14 de novembro de 2018

Confira a edição nº 532 do Painel do Servidor, enviada no dia 14 de novembro de 2018.

A Advocacia Sandoval Filho informa seu expediente para os próximos feriados

access_time14 de novembro de 2018

A Advocacia Sandoval Filho comunica que trabalhará em expediente diferenciado por conta dos próximos feriados, marcados para os dias 15 e 20 de novembro. Conheça:

Para cargos acumuláveis, teto remuneratório deve ser calculado isoladamente, diz TRF

access_time13 de novembro de 2018

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença de primeira instância que determinou que a UFSM (Universidade Federal de Santa Maria)

TJ-SP decide que emenda que limita salários de servidores públicos é inconstitucional

access_time12 de novembro de 2018

Na quarta-feira, dia 31 de outubro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Emenda Constitucional Estadual nº 46/18 é

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