35 Anos

ATENDIMENTO AO CLIENTE

Com o objetivo de oferecer o melhor atendimento aos servidores públicos, a equipe da Advocacia Sandoval Filho está preparada para receber e solucionar todas as dúvidas de seus clientes. Todos os dias, alguns advogados se dedicam exclusivamente ao atendimento pessoal dos clientes. Este atendimento é realizado no piso térreo do edifício onde está localizada nossa sede, um local planejado para acolher os clientes e dar-lhes toda a atenção necessária. Venha fazer uma visita, tirar suas dúvidas e tomar um café com a nossa equipe.

GOLPE DOS PRECATÓRIOS

A Advocacia Sandoval Filho jamais condiciona o recebimento de precatórios a depósitos de qualquer natureza. Fique atento a este tipo de golpe. Conheça os detalhes aqui

PAINEL DO SERVIDOR

A revista eletrônica da Advocacia Sandoval Filho. Acesse a última edição.

Migalhas

29/04/2016

É admissível depósito em juízo de multa em ACP antes do trânsito em julgado da condenação

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29/04/2016

Jovem terá nomes dos pais biológico e socioafetivo em registro civil

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29/04/2016

Vendedora gestante que pediu demissão não tem estabilidade reconhecida

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28/04/2016

Maioria do STF julga constitucional lei que fixou novas regras para arrecadação de direitos autorais

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28/04/2016

Seção de Direito Público do STJ aprova três novas súmulas

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Continuar em atividade após preencher requisitos para aposentadoria especial dá direito ao abono de permanência

Supremo Tribunal Federal

Continuar em atividade após preencher requisitos para aposentadoria especial dá direito ao abono de permanência

Um policial civil aposentado ajuizou ação contra o Estado do Rio Grande do Sul exigindo o pagamento do abono de permanência. O servidor alegou na ação que o abono não foi concedido durante o período em que optou por permanecer em atividade mesmo tendo preenchido todos os requisitos para a aposentadoria especial. Em contrapartida, o Estado do...

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Repercussão

Migalhas divulga artigo de Maria Rachel Sandoval sobre demora na concessão da aposentadoria

O artigo “Demora do Estado na concessão da aposentadoria gera indenização”, de autoria da advogada Maria Rachel Faleiros Sandoval Chaves, foi repercutido pelo Migalhas – importante portal de notícias jurídicas. No artigo, a advogada, que é sócia da Advocacia Sandoval Filho, esclareceu que a demora na concessão da aposentadoria dos servidores do Estado pode render indenização correspondente ao período trabalhado. “Esta demora da administração pública configura ofensa clara ao princípio da eficiência”, diz a autora no texto.Veja a notícia publicada no Migalhas clicando aqui. Acesse aqui a íntegra do artigo...

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Blog Sandoval Filho

Tribunal de Justiça exige que Estado pague os precatórios tal como decidiu o Supremo

Tribunal de Justiça exige que Estado pague os precatórios tal como decidiu o Supremo

Os servidores públicos que são credores do Estado de São Paulo têm agora um motivo a mais para confiar no funcionamento da Justiça e na determinação do Poder Judiciário em fazer cumprir a Lei. Em decisão proferida no início do...

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Blog dos Advogados

Sexta-parte deve ser calculada sobre toda a remuneração do servidor

Sexta-parte deve ser calculada sobre toda a remuneração do servidor

A vantagem da sexta-parte é concedida ao servidor público estadual após completar vinte anos de efetivo exercício. Tal vantagem é concedida em razão do disposto no art. 129 da Constituição Estadual. Este benefício é a garantia de recebimento do valor correspondente...

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Prezado servidor,

Informamos que nosso atendimento pessoal, telefônico e por e-mail está suspenso em razão do recesso de 2015/2016. Neste período de 19/12/15 a 10/01/16, os e-mails não serão recebidos, bem como não haverá atendimento telefônico nem pessoal. O atendimento ao cliente da Advocacia Sandoval Filho retorna no dia 11 de janeiro de 2016. Pedimos a gentileza de entrar em contato conosco a partir desta data. Será um prazer atendê-lo.

Boas festas!

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