35 Anos

ATENDIMENTO AO CLIENTE

Com o objetivo de oferecer o melhor atendimento aos servidores públicos, a equipe da Advocacia Sandoval Filho está preparada para receber e solucionar todas as dúvidas de seus clientes. Todos os dias, alguns advogados se dedicam exclusivamente ao atendimento pessoal dos clientes. Este atendimento é realizado no piso térreo do edifício onde está localizada nossa sede, um local planejado para acolher os clientes e dar-lhes toda a atenção necessária. Venha fazer uma visita, tirar suas dúvidas e tomar um café com a nossa equipe.

PAINEL DO SERVIDOR

A revista eletrônica da Advocacia Sandoval Filho. Acesse a última edição.

Migalhas

22/10/2014

Trabalhador obrigado a ficar de cuecas durante revista será indenizado

Leia mais...

22/10/2014

Adesão a PDV afasta direito a seguro-desemprego

Leia mais...

21/10/2014

Conferência da OAB aborda o aprimoramento político, social e jurídico

Leia mais...

21/10/2014

PL criminaliza violação de prerrogativas de advogados

Leia mais...

21/10/2014

AMB pede extensão de auxílio-moradia a magistrados aposentados

Leia mais...
Valor do auxílio-alimentação deve ser definido por quem contrata

Tribunal Regional Federal

Valor do auxílio-alimentação deve ser definido por quem contrata

Não cabe ao Poder Judiciário interferir sobre o auxílio-alimentação. A definição do valor desse benefício é de responsabilidade exclusiva do órgão a que se encontra vinculado o servidor, observadas a disponibilidade orçamentária e as diferenças de custo por unidade da Federação. A tese, apresentada pela Advocacia Geral da União (AGU), foi acatada pela 1ª Turma do Tribunal...

Leia mais...

Tribunal Superior do Trabalho

Cargo em comissão também dá direito a FGTS

Quem ocupar cargo público em comissão sob o regime da CLT também tem direito a receber as verbas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O entendimento mais recente é que o ente público não pode negar a aplicação da legislação trabalhista mesmo quando se tratar de cargo em comissão, com ausência de estabilidade e possibilidade de dispensa de em motivação. Decisão nesse sentido foi proferida na terça-feira (14/10), por unanimidade, pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. Veja mais detalhes.

Leia mais...

Blog Sandoval Filho

Voto, democracia e mudança

Voto, democracia e mudança

Seja qual for o resultado das urnas nas próximas eleições, sairá vitoriosa a jovem democracia brasileira. A lição que temos que guardar na memória é que os políticos passam e a democracia fica, porque nem sempre os eleitos estão...

Leia mais...

Blog dos Advogados

Servidoras grávidas têm direito a estabilidade provisória, mesmo se contratadas a título precário

Servidoras grávidas têm direito a estabilidade provisória, mesmo se contratadas a título precário

“A estabilidade no serviço público é garantia conferida apenas aos servidores públicos concursados, ocupantes de cargos de provimento efetivo”, sustenta o advogado Victor Sandoval Mattar, sócio da Advocacia Sandoval Filho, em artigo exclusivo para o “Blog dos Advogados”. No entanto,...

Leia mais...
A Advocacia Sandoval Filho está em férias coletivas entre 23 de dezembro de 2013 e 5 de janeiro de 2014. Os emails enviados neste período não serão recebidos. Retomamos nossas atividades no dia 6 de janeiro de 2014. Agradecemos sua compreensão.

fechar