11 de Janeiro de 2012
11 de Janeiro de 2012

Aumentos
Entre os dias 9 e 12 de janeiro, foram sancionadas leis complementares que prevêem aumentos salariais para aproximadamente 12,8 mil servidores públicos. A taxa de aumento fica entre 44,26% e 54,59%. Entre os beneficiados estão os servidores da área de pesquisa científica e tecnológica, além dos trabalhadores das classes de engenheiro, arquiteto, engenheiro agrônomo e assistente agropecuário....
Leia mais...Precatórios
A nova forma de pagamento de precatórios estabelecida pelo governo de São Paulo, o leilão, será questionada no Supremo Tribunal Federal. De acordo com o Decreto nº 57.658, em 2012, 47% da verba destinada aos precatórios serão liberados por meio de lances, dos quais o credor que aceitar receber com maior deságio será o vencedor. Ou seja, o credor terá de abrir mão de parte do seu direito para receber primeiro. Para Flávio Brando, presidente da Comissão de Dívida Pública da OAB-SP, “o leilão de precatórios é uma coisa obscena”,...
Leia mais...Blog Sandoval Filho

O advogado Antônio Roberto Sandoval Filho faz aqui uma homenagem à CAASP, Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de São Paulo, instituição da qual foi diretor de Benefícios no biênio 1991/1992. Sandoval Filho está presente no recém-lançado livro “Uma...
Leia mais...Blog dos Advogados

Este “Blog do Advogado” é um novo espaço para o diálogo e a interação direta entre a nossa equipe jurídica e você, cliente da Advocacia Sandoval Filho (ASF). O objetivo é permitir que o cliente conheça mais de perto os...
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