35 Anos

ATENDIMENTO AO CLIENTE

Com o objetivo de oferecer o melhor atendimento aos servidores públicos, a equipe da Advocacia Sandoval Filho está preparada para receber e solucionar todas as dúvidas de seus clientes. Todos os dias, alguns advogados se dedicam exclusivamente ao atendimento pessoal dos clientes. Este atendimento é realizado no piso térreo do edifício onde está localizada nossa sede, um local planejado para acolher os clientes e dar-lhes toda a atenção necessária. Venha fazer uma visita, tirar suas dúvidas e tomar um café com a nossa equipe.

PAINEL DO SERVIDOR

A revista eletrônica da Advocacia Sandoval Filho. Acesse a última edição.

Migalhas

21/11/2014

STJ reconhece competência de juízo originário para julgar rescisão contratual contra Encol

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21/11/2014

Férias anuais de procuradores Federais devem ser de 30 dias

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21/11/2014

Juros de mora em ação monitória baseada em cheque incidem desde a primeira apresentação

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20/11/2014

Credor pode recusar penhora de bem de difícil alienação

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20/11/2014

STJ admite garantia de avalista em operações de crédito rural

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Artigo de Victor Mattar sobre desaposentação é publicado pelo Migalhas

Imprensa

Artigo de Victor Mattar sobre desaposentação é publicado pelo Migalhas

O Migalhas, importante portal de notícias do meio jurídico, publicou artigo escrito pelo advogado e sócio da Advocacia Sandoval Filho, Victor Sandoval Mattar, sobre a desaposentação. O advogado fala sobre a legalidade ou não (em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal) de servidores públicos aposentados renunciarem ao benefício para melhorar sua situação financeira, com a utilização do tempo...

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PEC 170/12

PEC quer garantir aposentadoria integral por invalidez a servidores

Após adiamentos por falta de quórum, e divergências entre os deputados em relação ao trecho do texto da PEC 170/12 que aborda pagamentos retroativos aos servidores, a pauta deve ser votada essa semana em sessão extraordinária na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Constituição garante a aposentadoria integral apenas em casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia irreversível e mal de Parkinson. Caso o servidor sofra acidente fora do serviço público, a aposentadoria aplicada é a por tempo de contribuição. Confira mais...

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Blog Sandoval Filho

 35 anos em defesa do Servidor Público

35 anos em defesa do Servidor Público

A Advocacia Sandoval Filho nasceu em 1979 da imaginação de quem acreditava na Justiça e confiava nas instituições. De fato, era preciso confiar no Poder Judiciário para questionar ações que envolviam outro poder da República, o Poder Executivo. No início, aquela...

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Blog dos Advogados

STF: RPV não afronta o artigo 100 da Constituição Federal

STF: RPV não afronta o artigo 100 da Constituição Federal

Os entes federados (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), quando devedores de determinada quantia, efetuam o pagamento por meio de Ofício Requisitório.O Ofício Requisitório pode ser de “grande valor”, ou seja, Precatório, ou de “pequeno valor”, ou seja, RPV. Dependendo...

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A Advocacia Sandoval Filho está em férias coletivas entre 23 de dezembro de 2013 e 5 de janeiro de 2014. Os emails enviados neste período não serão recebidos. Retomamos nossas atividades no dia 6 de janeiro de 2014. Agradecemos sua compreensão.

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