35 Anos

RECESSO DE FIM DE ANO

O expediente da Advocacia Sandoval Filho estará suspenso entre os dias 24 de dezembro e 9 de janeiro. Durante o recesso, não haverá atendimento pessoal, telefônico ou por e-mail. A partir do dia 12 de janeiro retornamos às nossas atividades regulares. Advocacia Sandoval Filho agradece a parceria neste ano e espera que em 2015 ela se fortaleça ainda mais. Boas festas a todos!

PAINEL DO SERVIDOR

A revista eletrônica da Advocacia Sandoval Filho. Acesse a última edição.

Migalhas

19/12/2014

TJ/SP dispensa terno e gravata para advogados no 1º grau

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19/12/2014

Tribunais têm 19 vagas aguardando nomeação de Dilma

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18/12/2014

Aprovada MP que altera legislação tributária e reajusta tabela do IR em 6,5%

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18/12/2014

Processos penais em curso não podem ser considerados maus antecedentes

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18/12/2014

CBF deve respeitar período mínimo de 72 horas entre jogos do mesmo clube

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 Servidor público não tem estabilidade após privatização

Banco do Estado do Paraná

Servidor público não tem estabilidade após privatização

Um ex-funcionário do Banco do Estado do Paraná (Banestado) foi demitido em 2002, após o Banco Itaú assumir o controle acionário da instituição em 2000. Isso é uma prática legal, segundo o Superior Tribunal do Trabalho, que negou o pedido de estabilidade através da 5ª Turma do TST. Para o relator do caso, Ministro Emmanoel Pereira, o...

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Precatórios

Disponíveis listas de pagamentos de novembro de 2014

As listas de pagamentos de precatórios referentes ao mês de novembro de 2014 já foram disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Nesse mês, foram destinados mais de R$ 158 milhões para os pagamentos de precatórios do Estado de São Paulo, suas fundações e autarquias.  

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Blog Sandoval Filho

 35 anos em defesa do Servidor Público

35 anos em defesa do Servidor Público

A Advocacia Sandoval Filho nasceu em 1979 da imaginação de quem acreditava na Justiça e confiava nas instituições. De fato, era preciso confiar no Poder Judiciário para questionar ações que envolviam outro poder da República, o Poder Executivo. No início, aquela...

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Blog dos Advogados

STF: RPV não afronta o artigo 100 da Constituição Federal

STF: RPV não afronta o artigo 100 da Constituição Federal

Os entes federados (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), quando devedores de determinada quantia, efetuam o pagamento por meio de Ofício Requisitório.O Ofício Requisitório pode ser de “grande valor”, ou seja, Precatório, ou de “pequeno valor”, ou seja, RPV. Dependendo...

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A Advocacia Sandoval Filho está em recesso até o dia 9 de janeiro de 2015. Neste período, os e-mails não serão recebidos. A partir de 12 de janeiro de 2015, retomaremos nossas atividades normalmente e teremos prazer em atendê-lo. Obrigado pela compreensão e boas festas!

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