Comunicado da Advocacia Sandoval Filho: cuidado para não cair em golpes
Atenção para não cair em golpes! Relatos sobre golpes infelizmente não param de surgir.
A prioridade no pagamento de precatórios
O artigo 100, § 2º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 94 de 15 de dezembro de 2016 estabeleceu que, “serão
Correto enquadramento dos servidores da Secretaria da Fazenda
A Lei Complementar nº 1.122/2010 reestruturou a carreira dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo vinculados à Secretaria da Fazenda.
Precatórios: depósitos judiciais contribuem para o fim do “calote oficial”
Recente decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deixou os credores de precatórios alimentares mais otimistas quanto ao recebimento efetivo de seus
A escolha de Sofia para os credores de precatórios
O Poder Executivo paulista dará início no segundo semestre ao pagamento de precatórios através de um novo mecanismo.
Credores de precatórios: é hora de agir
A Emenda Constitucional nº 94/2016 colocou ordem na casa ao fixar uma série de regras para o pagamento dos precatórios.
Décimos do Artigo 133 devem ser pagos com base nas diferenças remuneratórias entre os cargos
O artigo 133 da Constituição Estadual estabelece que o servidor que exercer cargo ou função de remuneração superior à do cargo titular incorporará um décimo
A lei agora vale para todos
Nunca o Poder Judiciário brasileiro enfrentou desafios como os que hoje se apresentam
