Educação de excelência é plataforma para o sucesso
Não há legado mais importante para as futuras gerações do que construir uma sólida estrutura educacional no país.
Orgulho de ser brasileiro
A Semana da Pátria é momento oportuno para uma reflexão serena sobre os sentimentos patrióticos e cívicos presentes hoje entre o povo brasileiro.
Recebimento de honorários por aula ministrada na ACADEPOL
Segundo o artigo 1º do Decreto nº 39.391/1994, o servidor público da administração direta do Estado que ministrar aulas como professor na Academia de Polícia,
O fim da paridade das pensões concedidas após a EC 41/03
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 603.580, no qual decidiu que os pensionistas de servidores falecidos posteriormente à Emenda Constitucional
Esclarecimentos sobre o artigo 133 da Constituição do Estado
O artigo 133 da Constituição Estadual estabelece que o servidor que exercer cargo ou função de remuneração superior à do cargo titular incorporará um décimo
Conversão da licença-prêmio e das férias não usufruídas em pecúnia
Direito à licença-prêmio Os servidores civis e militares do Estado de São Paulo, da administração direta e das autarquias, como prêmio de assiduidade e por
Decisão favorável sobre o recálculo do artigo 133 da CE
Os servidores públicos do Estado de São Paulo que ingressaram com a nova tese sobre o recálculo do artigo 133 da Constituição Estadual já estão
Prêmio de Incentivo deve ser incluído no décimo terceiro salário e férias
O artigo 7º da Constituição Federal estabeleceu que é direito dos trabalhadores o recebimento do décimo terceiro salário com base na remuneração integral, assim como
Adicional por tempo de serviço (quinquênio) deve ser calculado sobre vencimentos integrais
O servidor público do Estado de São Paulo tem direito ao recebimento de um adicional por tempo de serviço a cada cinco anos em efetivo
Aposentadoria Especial do agente de segurança penitenciária e do agente de escolta e vigilância penitenciária
Assim como previsto para a classe dos policiais civis, também existe a chamada Aposentadoria Especial para a classe dos Agentes de Segurança Penitenciária e dos
