Defensoria Pública da União quer garantir aposentadoria especial a servidores com deficiência
A Defensoria Pública da União apontou no Supremo Tribunal Federal a omissão do Congresso Nacional em definir as regras que devem ser aplicadas para a
STF discute incidência de juros de mora entre expedição e pagamento de precatório
O Supremo Tribunal Federal irá definir se incide juros de mora no período entre a expedição e o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno
Supremo forma maioria em favor do IPCA-E para atualizar o valor de precatórios antigos
Mais uma decisão benéfica aos credores de precatórios parece surgir no Supremo Tribunal Federal. A maioria dos ministros do Supremo votou a favor da aplicação
Superior Tribunal de Justiça aborda luta de candidato para assumir cargo de professor
Um candidato a professor pela rede pública de ensino do Distrito Federal, que havia passado no concurso público em 2003, só assumiu o cargo seis
Promulgada lei que transforma carcereiros em agentes policiais do Estado
Uma lei complementar que transformou os ocupantes do cargo de carcereiro em agentes policiais do Estado de São Paulo foi publicada no Diário Oficial no
Proposta quer garantir remarcação de prova de aptidão física a candidatas gestantes
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal irá analisar um projeto de lei que garante às candidatas gestantes o direito de
STJ revê orientação sobre incidência de juros de mora em Requisições de Pequeno Valor
O Superior Tribunal de Justiça está rediscutindo o próprio entendimento sobre a incidência de juros de mora em Requisições de Pequeno Valor (RPV) – especificamente
Projeto de lei quer tornar obrigatório exame psicológico para permanência na PM
Um Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer tornar obrigatória a aplicação de exame psicológico para o ingresso e para a permanência
No Dia Internacional da Mulher, Advocacia Sandoval Filho homenageia as servidoras públicas
A deusa Têmis é a divindade grega que simboliza a Justiça. Representada pela imagem de uma mulher com olhos vendados e uma balança na mão,
Candidato com deficiência é reclassificado em concurso público
Seguindo orientação do Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) reclassificou um candidato deficiente que havia sido excluído de um concurso
