Orientações sobre precatórios são divulgadas pelo TJSP
Para ajudar credores de precatórios a sanar dúvidas sobre como acompanhar o andamento dos processos, o Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou, em seu
TJ-SP: não se pode reprovar candidato por questões de saúde que não atrapalham a função
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado a indenizar em R$ 2,2 mil um candidato à
Superior Tribunal de Justiça homenageia o primeiro servidor cego a ingressar na Corte
O Superior Tribunal de Justiça divulgou, no dia 15 de dezembro, a história de vida inspiradora de Luiz Lopes Batista, o primeiro servidor cego a
STF julga se servidor em estágio probatório pode cumprir obrigação alternativa por motivos religiosos
A Administração Pública deve delegar atividades alternativas ao servidor em estágio probatório que não cumpre determinadas funções do cargo por motivos religiosos? Este é um
Fique atento ao expediente da Advocacia Sandoval Filho neste fim de ano
A Advocacia Sandoval Filho comunica a seus clientes e colegas que estará em recesso a partir do dia 22 de dezembro de 2018. Retornaremos com
STF concede isenção de impostos a servidora aposentada com visão monocular
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região foi favorável ao pedido de uma servidora pública aposentada que pedia a isenção do recolhimento
Nova unidade de processamento de precatórios é inaugurada em São Paulo
A Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (Upefaz) do Tribunal de Justiça de São Paulo foi totalmente inaugurada no dia 10 de
Governo de São Paulo obtém mais R$ 1,2 bi para pagar precatórios
O Governo do Estado conseguiu autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo para utilizar uma fonte recursos prevista na Constituição para os pagamentos de
Juiz concede redução de jornada de trabalho a servidora para cuidar de filha com deficiência
O juiz Denes Ferreira Mendes, da região de Paraguaçu, Minas Gerais, concedeu a uma servidora pública o direito à jornada de trabalho com horário reduzido
Supremo volta a analisar IPCA-E como índice de correção monetária de precatórios
Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltaram a analisar o IPCA-E, que reflete a inflação, como índice de correção monetária a ser aplicado nas condenações
