Servidora afastada por não cumprir exigência que não constava em edital consegue indenização
Sete meses após ser empossada no cargo de auxiliar de consultório dentário, uma servidora do município de Bom Jesus do Oeste, em Santa Catarina, foi
Projeto de Lei quer conceder pensão a dependentes de servidores demitidos no governo Collor
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma pensão especial para os dependentes de servidores públicos que foram
Caso de candidata impedida de assumir cargo por ter tido câncer será julgado pelo STF
O Superior Tribunal Federal irá julgar se é constitucional a exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperados
A Advocacia Sandoval Filho informa seu expediente para os próximos feriados
A Advocacia Sandoval Filho comunica que trabalhará em expediente diferenciado por conta dos próximos feriados, marcados para os dias 15 e 20 de novembro. Conheça:
Para cargos acumuláveis, teto remuneratório deve ser calculado isoladamente, diz TRF
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença de primeira instância que determinou que a UFSM (Universidade Federal de Santa Maria)
TJ-SP decide que emenda que limita salários de servidores públicos é inconstitucional
Na quarta-feira, dia 31 de outubro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a Emenda Constitucional Estadual nº 46/18 é
Unidade do TJ-SP dedicada aos precatórios digitais começa a operar
A equipe do setor digital da nova Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública (Upefaz) do Tribunal de Justiça de São Paulo já
Entidades defendem atualização dos juros de mora dos precatórios no momento do pagamento
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) uniu-se ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para defender, no Supremo Tribunal Federal, que os juros
Presidente do STF reconhece benefícios do teletrabalho e elogia servidores públicos
No dia 30 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assinou uma resolução para regulamentar o teletrabalho na Corte. O ato
Advocacia Sandoval Filho suspende atendimentos no dia 2/11
Advocacia Sandoval Filho informa que não haverá expediente no Escritório no dia 2 de novembro em razão do feriado de Finados.
